Booking multada em 413 milhões de euros em Espanha

A plataforma de reservas de hotéis Booking foi esta terça-feira multada em 413,24 milhões de euros em Espanha por "abuso de posição dominante" nos últimos cinco anos em prejuízo de alojamentos localizados em território espanhol e outras agências 'online'.

A Booking "cometeu dois casos de abuso de posição dominante desde pelo menos 1 de janeiro de 2019 ao impor um certo número de condições comerciais desleais aos hotéis localizados em Espanha que utilizam os seus serviços", disse a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência espanhola (CNMC), num comunicado.

Segundo a CNMC, a Booking impôs condições comerciais não equitativas que, por exemplo, impedem os hotéis de oferecer preços mais baratos nas suas próprias páginas na Internet enquanto a plataforma se reserva a possibilidade de baixar valores. Por outro lado, em caso de conflito, os hotéis têm de recorrer aos tribunais dos Países Baixos, onde a Booking tem a sua sede, ficando excluídas as instâncias judiciais de Espanha, o que gera custos "não equitativos", segundo a CNMC.

A autoridade considerou que a Booking prejudicou também outras agências de viagens 'online' que concorrem com a plataforma. Neste último caso, ao posicionar melhor os hotéis com mais reservas feitas na própria Booking, a plataforma impediu a entrada no mercado ou a expansão de outras agências, disse a CNMC.

A quota de mercado da Booking em Espanha oscilou entre os 70% e os 90% no período investigado pela autoridade da concorrência. As práticas da plataforma foram o objeto de uma queixa por abuso de posição dominante em 2021, apresentada pela Associação Espanhola de Diretores de Hotel e pela Associação Empresarial Hoteleira de Madrid.

A CNMC abriu em outubro daquele ano o processo sancionador contra a Booking. A decisão da autoridade da concorrência de Espanha pode ser objeto de recurso na justiça. Segundo os meios de comunicação social espanhóis, esta é uma das maiores multas jamais impostas pela CNMC.