18 ago, 2024 - 09:03 • Lusa
O Presidente da Venezuela pediu ao parlamento que aprove "muito rapidamente" a lei contra o fascismo, o neofascismo e os crimes de ódio, que prevê, entre outras coisas, punir quem promove "atos de violência" no país.
"Estamos perante um povo malévolo e fascista. Percebem o que é o fascismo? É o ódio, a intolerância, transformados em violência", disse, no sábado, Nicolás Maduro, numa referência à maior coligação da oposição, no final de uma manifestação de apoiantes do Presidente venezuelano e funcionários do Estado em defesa do resultado oficial das presidenciais de 28 de julho.
"Peço que a lei contra o fascismo, o neofascismo e os crimes de ódio seja aprovada muito rapidamente", salientou.
No início do mês, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ratificou a vitória de Maduro com 52% dos votos, sem fornecer a contagem exata nem as atas das assembleias de voto, alegando ter sido vítima de pirataria informática, ataque questionado pela oposição e muitos observadores.
A oposição afirmou que, depois de divulgar documentos eleitorais obtidos graças aos seus elementos nas mesas, Edmundo González Urrutia obteve 67% dos votos.
De acordo com a organização não-governamental (ONG) Provea, a lei contra o fascismo "junta-se a uma série de normas arbitrárias que procuram fechar o espaço cívico, silenciar os setores críticos e legitimar as práticas persecutórias do Estado venezuelano".
Na terça-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu às autoridades venezuelanas para não aprovarem "leis que minem o espaço cívico e democrático do país", entre as quais mencionou a lei contra o fascismo e a lei contra as ONG, aprovada esta semana.
Fique por dentro > 
