Rede social X suspensa no Brasil por ordem de juiz do Supremo

Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou esta sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil. Musk usou a rede social para acusar o juiz de destruir a liberdade de expressão.

O X estará suspenso no Brasil "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", lê-se na decisão do juiz. A multa ascende a quase três milhões de euros (18,5 milhões de reais).

O juiz Alexandre de Moraes notificou ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que este retire a rede social em todo território nacional num período máximo de 24 horas.

No antigo Twitter, que Musk comprou em 2022 (depois de tentar recuar da aquisição), o dono da plataforma criticou a decisão. "A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos", escreveu o magnata sul-africano no X.

"O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente", acrescentou o bilionário.

A decisão é o mais recente capítulo numa luta entre o juiz do Supremo Tribunal e Elon Musk, que também envolveu o congelamento das contas bancárias da Starlink no Brasil. A Starlink é a empresa de Musk que fornece internet por satélite.

Para prevenir o contornar da suspensão da rede social através de redes privadas virtuais (VPN), o juiz Alexandre de Moraes determinou que pessoas e empresas que procurem manter o acesso à rede social dessa forma podem ser multadas em mais de 8 mil euros por dia (50 mil reais).

Já este ano, o mesmo juiz determinou o bloqueio de algumas contas implicadas em investigações de milícias acusadas de divulgar notícias manipuladas e discurso de ódio. Elon Musk denunciou a ordem como censura e respondeu com o encerramento dos escritórios da rede social no Brasil, mantendo, no entanto, a disponibilidade do serviço.

Alguns dos perfis pertencem pessoas de extrema-direita e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

[notícia atualizada às 23h22, com reação de Elon Musk]