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Financiamento do governo federal

Republicanos querem negociar com democratas para evitar "shutdown" nos EUA

12 set, 2024 - 19:29 • João Pedro Quesado com Reuters

Uma história cada vez mais frequente pode repetir-se a cinco semanas das eleições para a Casa Branca. A pressão de Donald Trump para ligar o financiamento do governo a uma lei sobre a eleição traz problemas a uma negociação que nunca é simples.

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Os Estados Unidos da América correm novamente o risco de entrar num "shutdown" do governo federal, desta vez a poucas semanas das eleições presidenciais. Para evitar isso, há republicanos na Câmara dos Representantes que querem o partido a negociar com os democratas a lei que deve financiar o governo a partir de 30 de setembro, depois de terem recuado na proposta original do partido.

A prorrogação do orçamento federal aprovada em março de 2024 estende-se apenas até 30 de setembro, obrigando à negociação de um novo orçamento ou aprovação de um ato específico do Congresso - uma "resolução de continuidade", que mantém o financiamento do governo federal em vigor durante um determinado período de tempo.

A resolução em debate pode ser a quinta do mesmo tipo no ano fiscal de 2024, que começou a 1 de outubro de 2023 e termina a 30 de setembro de 2024.

Por outras palavras, os legisladores do Partido Democrata (que controla o Senado com uma maioria de um lugar) e do Partido Republicano (que controla a Câmara dos Representantes com uma maioria de nove lugares) não têm conseguido chegar a acordo para um orçamento completo desde dezembro de 2022, quando foi aprovado o orçamento do ano fiscal de 2023 - que já tinha começado há praticamente três meses. Nessa altura, os Democratas tinham maioria nas duas câmaras do Congresso.

Mike Johnson, o líder da Câmara dos Representantes, cancelou na quarta-feira a votação numa resolução que prolongaria o atual financiamento do governo federal até março de 2025. A proposta previa a aprovação do "Safeguard American Voter Eligibility (SAVE) Act", uma lei que torna obrigatório provar a cidadania norte-americana para votar. O plano de juntar o destino das duas leis tinha a oposição de pelo menos seis Republicanos, segundo o "The Hill", além de todos os Democratas - que apontam que a lei é desnecessária, por já ser ilegal para os não-cidadãos votar em eleições federais.

Esta quinta-feira, o líder da comissão responsável pelas leis de apropriações, que financiam o governo federal, o republicano Tom Cole, disse aos jornalistas que ele e outros "apoiam o que Johnson está a tentar fazer", mas apontou que o prazo se está a aproximar.

O "SAVE Act" é resultado da pressão de Donald Trump, o candidato presidencial do Partido Republicano, que urgiu os deputados do partido a paralisar o governo federal dos EUA caso não consigam aprovar essa lei.

Cole apontou que "não podemos ter uma paralisação do governo cinco semanas antes da eleição", e que há "coisas que precisam de ser negociadas, e o acordo final vai precisar de votos de Democratas", já que o partido controla não só o Senado, mas também a Casa Branca - onde Joe Biden pode escolher vetar uma lei que considere inapropriada.

O líder da minoria Democrata na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, disse ter tido uma "conversa breve" com Mike Johnson na quarta-feira, sobre encontrar um "caminho" de negociação, mas não partilhou mais detalhes.

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