Rede social X finta bloqueio no Brasil

A rede social X efetuou na noite de terça-feira uma alteração técnica no Brasil que contorna o bloqueio ordenado pela justiça brasileira e permitir o acesso a alguns utilizadores, disse esta quarta-feira a associação provedora de internet.

O X foi atualizado "há aproximadamente 15 horas, durante a noite, o que resultou numa mudança significativa na sua estrutura", frisou, em comunicado, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Segunda a provedora, "a mudança para o Cloudflare torna o bloqueio do aplicativo muito mais complicado", já que, ao contrário "do sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio, o novo sistema faz uso de IPs dinâmicos que mudam constantemente".

De acordo com o jornal O Globo, a Cloudflare opera em 330 cidades de mais de 120 países e serve grandes instituições, como bancos.

Os provedores de internet encontram-se agora numa "posição delicada" já que "não podem tomar ações por conta própria sem uma orientação oficial da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], pois "um bloqueio equivocado poderia afetar empresas legítimas", explicou a Abrint.

"Dessa forma, estão a aguardar uma análise técnica e instruções da Anatel para decidir quais medidas serão tomadas", concluiu.

Na semana passada, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes ordenou a transferência para o Estado brasileiro de três milhões de euros de contas bloqueadas das empresas X e Starlink, propriedade do magnata Elon Musk.

"A empresa foi multada por não retirar conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter retirado os representantes legais do Brasil, o que levou à suspensão do funcionamento da plataforma", relembrou o juiz.

Com o pagamento feito, o juiz determinou o desbloqueio das contas bancárias e de outros ativos das empresas, como veículos e imóveis.

Perante as reiteradas recusas do empresário Elon Musk, dono da X, de retirar perfis de pessoas investigadas por transmitir mensagens antidemocráticas, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede no Brasil como medida cautelar, a 30 de agosto, depois de Musk não ter cumprido a ordem de nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal no Brasil.

A decisão do juiz foi apoiada por unanimidade, alguns dias mais tarde, pelos cinco membros de uma das câmaras do tribunal.

Alexandre de Moraes ordenou também que as lojas de aplicações para Android e iOS retirassem dos catálogos programas de acesso à internet através de VPN, além de impor uma multa 8.000 euros a quem os utilizar para aceder à X, que tem cerca de 20 milhões de utilizadores no país.

Mais tarde, o juiz retirou a regra de proibição da oferta de aplicações que permitem o acesso à internet via VPN, mas manteve a multa.