Rede social X paga multas e pede ao Supremo brasileiro que levante o bloqueio

A plataforma X assegurou esta sexta-feira que já pagou todas as multas pendentes e voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que levante o bloqueio da rede social de Elon Musk desde 30 de agosto.

A plataforma pagou 28,6 milhões de reais (cerca de 4,7 milhões de euros) para liquidar todas as multas que tinha em aberto com a justiça brasileira, no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na Internet, de acordo com a agência noticiosa espanhola Efe.

O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, vai agora analisar o pedido da X e decidir, sem prazo definido, se ordena a reintegração da rede social ou se mantém o bloqueio, como fez na semana passada.

Se optar por restabelecer o serviço do X nas próximas 48 horas, a rede poderá voltar a funcionar na reta final da campanha para as eleições autárquicas, marcadas para domingo.

O juiz suspendeu o X há pouco mais de um mês devido à recusa da empresa em remover uma dúzia de perfis dedicados à desinformação e ligados à extrema-direita.

Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022, também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar gravemente as instituições democráticas e de organizar um suposto golpe contra o atual Presidente, Lula da Silva.

Alexandre de Moraes impôs ainda sanções económicas milionárias à empresa, que têm vindo a aumentar de valor à medida que Musk mantém viva a sua contestação ao mais alto tribunal do país.

O empresário sul-africano chegou a fechar o escritório do X no país e a afastar os representantes legais da rede social, mas acabou por optar por cumprir as resoluções ditadas pelo juiz, a quem descreveu como um "ditador" e o acusou de violar a Constituição brasileira.

Lula da Silva apoiou a punição do X e, na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, fez uma crítica velada a Musk ao encorajar a América Latina a "não se deixar intimidar por indivíduos, corporações ou plataformas digitais que acreditam estar acima da lei".