União Europeia propõe apertar regras de imigração depois de pressão de governos europeus

A Comissão Europeia vai propor novas medidas para restringir a posição da UE face às migrações, em resposta à pressão de vários governos, para os quais a chegada irregular de pessoasl de tem tornado um problema político e de segurança.

Ursula von der Leyen escreveu aos líderes dos estados-membros que vão participar nas discussões sobre migrações a 17 e 18 de outubro. A Comissão, expressou na missiva, pretende debruçar-se sobre dez tópicos que ajudem os 27 membros a lidar com problemas migratórios.

"No mandato que se aproxima, a Comissão vai continuar a garantir uma posição firma e justa na migração, enfrentando o que entendemos como um problema europeu". O mandato de Ursula von der Leyen deve iniciar a 1 de dezembro.

Em 2023, o número de migrantes que chegou à Europa é menos de um terço do que se registou na crise migratória de 2015: cerca de um milhão. Contudo, as migrações continuam a ser um tópico sensível capaz de influenciar eleições pelos estados-membros e de incitar ao voto na extrema-direita.

Na Alemanha, onde há eleições marcadas para setembro do próximo ano, o Governo inroduziu controlo de fronteiras com todos os países vizinhos e suspendeu a liberdade de viajar sem passaporte no espaço Schengen. A França, Dinamarca, Suécia, Áustria, Itália e a Eslovénia também aplicaram controlo de fronteiras e verificações à chegada.

A Polónia, onde as eleições presidenciais acontecem em maio, quer suspender o direito ao pedido de asilo de migrantes que cheguem a partir da Bielorússia, como aliada da Rússia. A decisão foi vista por muitos como uma violação dos direitos fundamentais assegurados na União Europeia.

Mas também a Finlândia suspendeu a procura de asilo a partir da Rússia em julho passado.

A possível ajuda da União Europeia

Em maio, a União Europeia concordou num conjunto de novas medidas para gerir a migração, chamado o Pacto das Migrações. Mas, como as medidas só entram em vigor a maio de 2026, os estados-membros mantêm-se num período de transição.

Na sua carta para os líderes europeus, von der Leyen propôs acelerar a implementação do pacto, para ajudar os governos a gerir os sistemas de registo e receção de migrantes. O que ajudaria procedimentos de asilo em casos de segurança, e procuras de asilo infundadas nas fronteiras, bem como fechar buracos entre os processos de asilo e de retorno, acrescentou.

A presidente da Comissão Europeia também propôs celebrar contratos com os países de onde são originários os migrantes ou que estes atravessam, para impedir a sua entrada na União Europeia, tal como acontece com a Turquia, Tunícia ou Líbia. Estes países recebem dinheiro da UE para desviar travessias ilegais e contrabando.

Ursula von der Leyen mencionou o Egipto, Marrocos, Algéria, Mauritânia, Senegal e Mali como países propensos para colaborar com a União europeia.

Revertendo a sua posição de anos anteriors, von der Leyen sugeriu que migrandes que não tenham direito a ficar na UE sejam enviados para centros de acolhimento em países fora do bloco com os quais a união fará acordos.

"Devíamos explorar possíveis ideias para desenvolver centros de acolhimento fora da UE, especialmente quando consideramos a nova proposta legislativa sobre retornos", lê-se na carta.

A presidente da Comissão Europeia nomeou um acordo entre a Itália e a Albânia como um possível modelo a seguir. Neste acrdo, Itália pode enviar até 36 mil migrantes em situação irregular durante um ano para duas instalações na Albânia, onde aguardariam deportação. O primeiro navio de migrantes saiu da Itália para a Albânia na sgeunda-feira.

A nova política de retorno da União Europeia vai ser revista para garantir que os migrantes que são expulsos de um estado-membro não são transferidos ou se deslocam pra outro para evitar a deportação. Estas restrições também vão ser aplicadas a indivíduos que sejam um risco de segurança.