TikTok pode mesmo ser banido nos EUA até 19 de janeiro

O TikTok pode estar mesmo de saída dos Estados Unidos. Um tribunal de recurso dos EUA rejeitou o apelo da ByteDance, grupo chinês criador daquela plataforma, que pretendia evitar o desmantelamento da empresa. Em causa está uma lei de proteção da segurança nacional e privacidade dos utilizadores que pode levar a aplicação a ser banida naquele mercado, a menos que a empresa-mãe, chinesa, venda a plataforma a outra empresa não-chinesa.

Com esta decisão, a ByteDance terá mesmo de vender ou alienar os ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro, correndo o risco de ser mesmo proibida naquele país.

A acontecer será uma proibição sem precedentes aquela que pode acontecer em apenas seis semanas, ou não se tratasse de uma rede social utilizada por 170 milhões de norte-americanos.

O tribunal de recurso justificou a decisão - que deverá ser novamente contestada pela empresa - dizendo que se trata de uma "ameaça bem fundamentada à segurança nacional" por parte da República Popular da China.

Em resposta à Renascença, porta-voz do TikTok avança que a proibição foi "baseada em informações imprecisas, especulativas e sem fundamento, conduzindo a uma censura direta aos cidadãos americanos", ressalvando que o Supremo Tribunal tem um "histórico consolidado" na proteção do direito à liberdade de expressão e acreditando que o órgão "continuará a fazê-lo perante esta questão constitucional tão relevante".

Com esta decisão o destino do TikTok fica, numa primeira fase, nas mãos de Joe Biden, que abandona o cargo de Presidente e dá a vez a Donald Trump um dia depois, a 20 de janeiro. Trump esse que, recorde-se, tentou banir o TikTok no seu primeiro mandato, em 2020, mas, antes das eleições de novembro, voltou atrás e garantiu que não proibiria aquela rede social.

Se a decisão for avante, "os milhões de utilizadores do TikTok terão de encontrar meios de comunicação alternativos", adianta o tribunal, que reitera que o TikTok, detido por uma empresa chinesa, é uma "ameaça comercial híbrida da China à segurança nacional dos EUA", por ter acesso a dados pessoais dos seus utilizadores norte-americanos: segundo o tribunal de recurso, a China pode "manipular secretamente a informação que os norte-americanos consomem através do TikTok".

Por sua vez, o TikTok e a ByteDance dizem que a lei invocada é inconstitucional, violando os direitos de liberdade de expressão e representando um "afastamento radical da tradição deste país de defender uma internet aberta".

[artigo atualizado às 20h14 com resposta do TikTok]