Amnistia quer justiça para autores de violações de direitos humanos na Síria

A Amnistia Internacional (AI) defendeu este domingo que os autores de violações dos direitos humanos sob o regime sírio deposto do Presidente Bashar al-Assad devem ser levados à justiça.

"Os alegados autores de crimes ao abrigo do direito internacional e outras violações graves dos direitos humanos devem ser investigados e, quando apropriado, processados pelos seus crimes em julgamentos justos", disse a secretária-geral da AI, Agnès Callamard, num comunicado.

"A Amnistia Internacional apela às forças da oposição para que coloquem um fim à a violência do passado", afirmou Callamard, apelando a "todas as partes em conflito para que respeitem plenamente as leis da guerra".

"Isto inclui a obrigação de não atacar ninguém que demonstre claramente a sua vontade de se render, incluindo as forças governamentais, e de tratar qualquer prisioneiro com humanidade", acrescenta o comunicado da ONG com sede em Londres.

"Depois de cinco décadas de brutalidade e repressão, o povo da Síria poderá finalmente ter a oportunidade de viver sem medo e com respeito pelos direitos", acrescentou Callamard, lembrando que o Governo de Bashar al-Assad, tal como o do seu pai Hafez al-Assad, foi marcado por "um catálogo assustador de violações dos direitos humanos".

Também a partir de Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, apelou à restauração da "paz e estabilidade" na Síria, saudando o colapso do regime de Bashar Al Assad.

"Os desenvolvimentos na Síria nas últimas horas e dias são imprevisíveis e estamos a falar com os nossos parceiros na região e a monitorizar de perto a situação", disse Starmer.

O líder trabalhista lembrou que os sírios "têm sofrido sob o regime bárbaro de al-Assad durante demasiado tempo e saudamos a sua saída", concluiu o chefe de Governo do Reino Unido, mostrando-se empenhado em "garantir que uma solução política prevalece e que a paz e a estabilidade são restauradas".

Os rebeldes declararam hoje Damasco 'livre' do Presidente Bashar al-Assad, após 12 dias de ofensiva de uma coligação liderada pelo grupo islâmico Organização de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al Sham ou HTS, em árabe), juntamente com outras fações apoiadas pela Turquia, para derrotar o governo sírio.

O Presidente sírio, no poder há 24 anos, deixou o país perante a ofensiva rebelde, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), desconhecendo-se, para já, o seu paradeiro.

Rússia, China e Irão manifestaram preocupação pelo fim do regime, enquanto a maioria dos países ocidentais e árabes se mostrou satisfeita por Damasco deixar de estar nas mãos do clã Assad.

No poder há mais de meio século na Síria, o partido Baath foi, para muitos sírios, um símbolo de repressão, iniciada em 1970 com a chegada ao poder, através de um golpe de Estado, de Hafez al-Assad, pai de Bashar, que liderou o país até morrer, em 2000.