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Coreia do Sul. Parlamento aprova destituição do Presidente Yoon Suk-yeol

14 dez, 2024 - 09:03 • Daniela Espírito Santo com Lusa

PM sul-coreano promete "assegurar uma governação estável" e oposição saúda destituição.

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À segunda foi mesmo de vez: o parlamento da Coreia do Sul aprovou, este sábado, a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, que tinha decretado lei marcial no país a 3 de dezembro.

A destituição teve o apoio de membros do partido do Presidente: no total, 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional votaram a favor da moção de destituição, a segunda proposta do género apresentada pela oposição.

Tendo em conta que os partidos da oposição sul-coreana, todos juntos, contabilizam apenas 192 lugares, pelo menos 12 deputados do Partido do Poder Popular tiveram de votar favoravelmente a proposta para garantir dos dois terços necessários para aprovação. Para além destes votos, 85 deputados acabaram por votar contra, com oito votos a serem considerados nulos e três abstenções registadas.

A incerteza quanto ao resultado manteve-se até ao fim, com o PPP a realizar uma reunião à porta fechada durante horas para definir uma posição oficial e a reunião a terminar minutos antes do início da votação com o anúncio de que o partido não apoiaria oficialmente a moção.

Na sequência da contagem dos votos, Yoon foi imediatamente desqualificado e o Primeiro-Ministro Han Duck-soo assumiu o cargo de Chefe de Estado e de Governo interino - enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional no prazo de 180 dias sobre se o Presidente violou ou não a Constituição ao declarar a lei marcial em 3 de dezembro.

Se o Tribunal Constitucional determinar que sim, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser desqualificado em democracia na Coreia do Sul, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

Milhares celebram nas ruas

Nas ruas, milhares de pessoas concentravam-se em frente ao parlamento sul-coreano, apesar das temperaturas a ronda os zero graus de negativos, a aguardar a decisão, que foi recebida como uma celebração, asseguram os meios de comunicação social locais.

O momento foi acompanhado com antecipação. Durante a tarde (madrugada em Portugal) voluntários distribuíram aquecedores, café e comida. Uma manifestante anunciou que alugou um autocarro e colocou-o à disposição dos pais que desejassem mudar fraldas e alimentar os bebés durante o protesto.

A cantora de pop sul-coreano Yuri anunciou que pagou antecipadamente as refeições dos manifestantes.

"Fiquem seguros e cuidem da vossa saúde", escreveu nas redes sociais Yuri, do grupo Girl's Generation, cuja música "Into the New World" ('A Caminho do Mundo Novo') se tornou um hino dos protestos.

Entretanto, num outro local, também no centro de Seul, vários milhares de apoiantes de Yoon reuniram-se agitando bandeiras sul-coreanas e norte-americanas e apelando à detenção dos líderes da oposição.

Na quinta-feira, seis partidos da oposição apresentaram na Assembleia Nacional da Coreia da Sul uma nova moção conjunta para a destituição de Yoon devido à declaração da lei marcial, em 3 de dezembro.

No sábado passado, o conservador Yoon escapou por pouco a uma primeira tentativa de destituição. O Partido Popular do Povo (PPP), no poder, boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Mais tarde, o partido disse que, em troca do bloqueio da moção, tinha obtido a promessa de que Yoon se ia retirar para deixar a governação ao PPP e ao primeiro-ministro.

A oposição acusou o PPP de um "segundo golpe" de Estado.

Mas, tal como já tinha feito na quinta-feira, o líder do PPP, Han Dong-hoon, demonstrou hoje apoio à segunda moção de destituição.

Todos os deputados devem "pensar apenas na Coreia e no seu povo", disse Han.

"Já deixei clara a minha intenção ao nosso povo e aos legisladores", afirmou o dirigente, em declarações à imprensa, citadas pela agência de notícias pública sul-coreana Yonhap.

PM sul-coreano promete "assegurar uma governação estável" e oposição saúda destituição

O Primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, prometeu hoje "assegurar uma governação estável", depois de o parlamento ter aprovado a destituição do Presidente Yoon Suk Yeol, sancionado pela tentativa de impor a lei marcial, e a oposição saudou a iniciativa.

"O meu coração está pesado. Mobilizarei todas as minhas forças (...) para assegurar uma governação estável", declarou Han, que é o Presidente em exercício, a jornalistas.

Entretanto, a oposição saudou a destituição de Yoon Suk Yeol, votada hoje no parlamento, considerando que foi "uma vitória para o povo e para a democracia".

"A destituição de hoje é uma grande vitória para o povo e para a democracia", declarou Park Chan-dae, líder do grupo parlamentar do Partido Democrático, a principal força da oposição.

A breve declaração de lei marcial, que Yoon suspendeu após seis horas, desencadeou o caos político e grandes protestos que exigiram a destituição do Presidente.

Na quinta-feira, Yoon defendeu o decreto como um ato de governação e negou as acusações de rebelião prometendo "lutar até ao fim".

No mesmo dia, o Parlamento aprovou uma moção de afastamento do chefe da polícia nacional, Cho Ji Ho, e do Ministro da Justiça, Park Sung Jae, suspendendo-os das funções oficiais, devido à aplicação da lei marcial.

[Notícia atualizada às 12h43 de 14 de dezembro de 2024 para acrescentar detalhes sobre o caso e declarações de Yoon Suk Yeol]

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