Ministério Público da Venezuela diz que foram libertados 533 presos políticos

O Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou esta segunda-feira que foram revistos mais 179 processos de detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 533 o número de presos libertados.

“O MP informa que entre os dias 10 e 14 de dezembro, requereu, e foram concedidas pelo Poder Judiciário, 179 revisões de medidas a processados pelos atos de violência ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho", afirma em comunicado.

"Essas libertações somam-se às 354 medidas anteriormente requeridas e diferidas, num total de 533, realizadas no âmbito do devido processo legal garantido pela Constituição da República”, adianta.

O MP sublinha ainda que “juntamente com as restantes instituições do Estado venezuelano, reafirma o seu compromisso com a paz, a justiça e os direitos humanos”.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória ao Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, e registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela ainda não divulgou as atas do sufrágio desagregadas por assembleia de voto.

O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.