Trump pede suspensão de lei que pode proibir TikTok para tentar acordo depois de tomar posse

Donald Trump pediu esta sexta-feira ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) a suspensão de uma lei federal que pode resultar na proibição da rede social TikTok, ou forçar a venda da mesma. O Presidente-eleito diz que deve ser-lhe dado tempo para procurar uma “resolução política” para o assunto depois de tomar posse.

O TikTok e a empresa-mãe, a chinesa ByteDance, estão a lutar para manter a popular aplicação a funcionar nos Estados Unidos, depois de o Congresso aprovar, em abril, uma lei para proibir a rede social se esta não for vendida até 19 de janeiro.

O TikTok e a ByteDance já tentaram derrubar a lei uma vez, e o Supremo Tribunal acedeu a decidir sobre o caso. Caso o tribunal decida contra o TikTok e não haja nenhuma venda, a rede social pode mesmo ser banida dos EUA a 19 de janeiro, o dia anterior à tomada de posse de Donald Trump.

“Este caso apresenta uma tensão difícil, nova e sem precedentes entre os direitos de liberdade de expressão de um lado, e preocupações de política externa e segurança nacional do outro”, disse Trump num documento entregue no tribunal esta sexta-feira.

“Uma suspensão iria vitalmente dar ao Presidente Trump a oportunidade de procurar uma resolução política que poderia obviar a necessidade do Tribunal de decidir estas questões constitucionalmente significativas”, pode ler-se no documento.

Vários defensores de direitos da liberdade de expressão disseram ao Supremo Tribunal esta sexta-feira que a lei evoca os regimes de censura aplicados por “inimigos autoritários” dos EUA.

Trump indicou esta semana que é favorável a que o TikTok continue a operar nos Estados Unidos durante pelo menos um pouco mais, apontando que tinha conseguido milhares de milhões de visualizações nessa rede social durante a campanha presidencial.

O Departamento de Justiça dos EUA considera que o controlo chinês do TikTok é um risco continuado para a segurança nacional do país.

O TikTok diz que o Departamento de Justiça representou mal as ligações da rede social à China, e argumenta que o motor de recomendação de conteúdos e de dados de utilizadores são armazenados nos Estados Unidos, em servidores de cloud operados pela norte-americana Oracle, enquanto as decisões de moderação de conteúdos que afetam os utilizadores dos EUA são feitas nos EUA.

A 14 de dezembro, a justiça dos Estados Unidos rejeitou um recurso da ByteDance e confirmou que a TikTok será proibida no país caso a empresa chinesa não venda a plataforma de vídeos até 19 de janeiro.