Trump perde recurso sobre condenação por abuso sexual e difamação

Donald Trump perdeu, esta segunda-feira, um recurso sobre a condenação a pagar 5 milhões de dólares de indemnização à escritora E. Jean Carroll, depois de ser considerado culpado de abuso sexual e difamação da autora.

Um grupo de três juízes do tribunal federal de Manhattan rejeitou a argumentação do Presidente-eleito dos Estados Unidos da América (EUA) de que o juiz do julgamento não devia ter deixado os jurados ouvir provas sobre a alegada má conduta sexual passada de Trump, tornando o julgamento e veredito injusto.

O tribunal disse que as provas, que incluíam Donald Trump a gabar-se desses factos num vídeo do programa “Access Hollywood” que surgiu perto do final da campanha eleitoral de 2016, estabeleciam um “padrão de conduta repetido, idiossincrático” consistente com as alegações de E. Jean Carroll.

A acusação dizia respeito a um episódio em 1996, no vestiário de uma loja de roupa, onde Carroll diz que Trump a violou, e incluía uma publicação na rede social de Trump, Truth Social, onde o republicano negou a acusação como uma “farsa”.

Os jurados não consideraram provado que Donald Trump violou a escritora, mas atribuíram a Carroll indemnizações de 2,02 milhões de dólares por abuso sexual e 2,98 milhões de dólares por difamação.

Outro coletivo de jurados condenou Trump, em janeiro deste ano, a pagar 83,3 milhões de euros a E. Jean Carroll, por difamar e danificar a reputação da escritora em junho de 2019, a primeira vez em que negou a acusação.

Em comunicado, Steven Cheung, porta-voz de Trump e nomeado para diretor de comunicações da Casa Branca, afirmou que os americanos “exigem um fim imediato à instrumentalização política do nosso sistema de justiça e o fim rápido de todas as Caças à Bruxa, incluindo a Farsa Carroll financiada pelos democratas, que vai continuar a ser alvo de recurso”.

A declaração não especificou se a defesa do Presidente-eleito, que toma posse a 20 de janeiro, vai recorrer da decisão para Supremo Tribunal dos EUA. Em 1997, num caso contra o então Presidente Bill Clinton, o Supremo Tribunal decidiu que os presidentes em funções não estavam imunes de processos civis em tribunais federais por ações anteriores ou não relacionadas com as funções oficiais de Presidente.