Bélgica é o primeiro país da UE a banir 'vapes' descartáveis

A partir de 1 de janeiro, a Bélgica será o primeiro país da União Europeia a proibir a venda de cigarros eletrónicos descartáveis - os chamados 'vapes'. Durante o ano, também a França e a Polónia vão aplicar proibições na comercialização destes dispositivos.

A entrada em vigor desta medida, que também inclui a proibição de fumar em certos espaços públicos, reflete esforços para a regulação dos cigarros eletrónicos que tem crescido na Europa. Vários países do mundo, como a Nova Zelândia, o Brasil e a Austrália, já colocaram proibições semelhantes.

Em Inglaterra, na Escócia e no País de Gales, a venda de cigarros eletrónicos de utilização única será proibida a partir de junho de 2025, sendo já ilegal para menores de 18 anos. Esta medida não abrange dispositivos recarregáveis e reutilizáveis.

Ao contrário dos dispositivos recarregáveis, os 'vapes' descartáveis utilizam baterias que não podem ser substituídas e que têm um consumo limitados entre 700 e 800 baforadas. Estes aparelhos recorrem, muitas vezes, a líquidos com sabores ('e-liquids').

A 9 de dezembro, de acordo com a Reuters, 16 estados-membros, incluindo Portugal, assinaram uma iniciativa liderada pelos Países Baixos, para incluir estes dispositivos na lei do tabaco de 2011. Segundo este documento, os países pedem à UE a renovação da lei que inclua a regulação do 'vaping' no bloco. Atualmente, cada país tem a liberdade de taxar os produtos de tabaco com as suas próprias regras, o que acaba por irregularizar o mercado único europeu.

A União Europeia já estabelece alguns limites para os cigarros eletrónicos, como limites de nicotina e avisos para que apenas sejam consumidos por fumadores. Apesar disso, os estados-membros têm regras próprias, que podem incluir restrições de idade ou uso em locais públicos.

A indústria do 'vaping' alerta que este género de restrições podem alimentar um mercado paralelo ilegal. Além disso, como a medida abrange apenas 'vapes' descartáveis, é provável que os consumidores optem por adquirir cigarros eletrónicos recarregáveis.

Atualmente, segundo a Organização Mundial da Saúde, 88 países não têm limites etários para a venda de cigarros eletrónicos e 74 países não aplicam nenhuma restrução na compra e venda destes dispositivos. A OMS alerta que estes produtos são, muitas vezes, publicitados a menores de idade, através das redes sociais, o que se tem verificado num "aumento alarmante no uso de e-cigarros entre crianças e jovens".