Governo garante que vai cortar nas subvenções vitalícias dos políticos

As subvenções vitalícias dos políticos também vão ser alvo de cortes, garantiu esta sexta-feira o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.

"O que eu quero aqui assegurar é que, obviamente, o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos, dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses. Isso ocorrerá, seguramente", afirmou Miguel Poiares Maduro.

À margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no Porto, o ministro indicou a dimensão dos cortes nem quando entrarão em vigor.

Poiares Maduro explicou que o regime das subvenções vitalícias dos políticos, como não faz parte do regime geral da aposentação, "nunca poderia ser discutido, tratado, no quadro desta legislação, nem na negociação social a que ela diz respeito", isto na semana em que o Governo propôs cortes nas pensões dos funcionários públicos.

O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional também sublinhou que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005.

Na quinta-feira, o Ministério das Finanças já tinha deixado em aberto a possibilidade de cortar nas subvenções, tendo esclarecido que o facto de a proposta de lei que corta até 10% nas pensões do Estado acima de 600 euros não abranger as subvenções não significava que estas ficassem a salvo de reduções.

Esta terça-feira, o secretário de Estado Hélder Rosalino anunciou que as pensões de aposentação, de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos acima de 600 euros ilíquidos vão sofrer um corte até 10%. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que haja nuances relativamente à fórmula a aplicar.

De fora da proposta do corte de 10% anunciada pelo Governo ficaram os juízes, os diplomatas, os reformados da Caixa Geral de Depósitos e as subvenções de antigos titulares de cargos políticos. Neste último caso, e segundo o ministro Poiares Maduro, não haverá excepção.

- SAIBA COMO SE PROCESSO O CORTE DE 10% -