O PS deverá entregar na próxima sexta-feira no parlamento dois projectos de lei para a adopção de crianças e procriação medicamente assistida por, e para, pessoas homossexuais, disse à agência Lusa a deputada Isabel Moreira.
A deputada socialista adiantou que os diplomas serão analisados na reunião do grupo parlamentar, na quinta-feira, e deverão chegar à Mesa da Assembleia da República no dia seguinte, sexta-feira, dia 16 de Janeiro.
No mesmo sentido, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou à Lusa que as duas propostas não são de “grande novidade técnica”, dado que são diplomas já apresentados pelos socialistas anteriormente.
As duas propostas dos socialistas deverão ser discutidas em plenário a 21 de Janeiro, em simultâneo com a proposta apresentada pelo BE.
A discussão do projecto de lei do BE sobre a adopção por homossexuais está marcada para 21 de Janeiro.
Os bloquistas agendaram na última conferência de líderes a discussão do seu projecto de lei, considerando que “ao entrar na recta final desta sessão legislativa e desta legislatura, é chegado o momento da consciência falar mais alto do que o preconceito e acabar com a discriminação”.
Na quarta-feira, o presidente da bancada do BE, Pedro Filipe Soares, sublinhou que “todos os estudos demonstram que, havendo amor e capacidade para criar essas crianças, o seu desenvolvimento nada tem a ver com a orientação sexual dos seus progenitores. Este é um voto que não é das bancadas parlamentares, dos partidos, é um voto de cada uma e de cada um dos deputados que, na sua consciência, têm de ponderar se o seu preconceito vai colocara um travão à felicidade dessas crianças”, afirmou, referindo-se à possibilidade de aprovação do documento.”
Na realidade, porém, a opinião cientifica e sociológica é tudo menos consensuais, com vários estudos de grande dimensão a mostrar que, pelo contrário, as crianças desenvolvem-se melhor quando criadas por ambos os seus pais biológicos, a viver na mesma casa. É o caso da organização americana Child Trends, que escreve: "Um grande conjunto de pesquisa revela-nos que as crianças desenvolvem-se melhor quando crescem com ambos os seus pais biológicos, num casamento com baixos níveis de conflito". A opinião é partilhada por outras organizações insuspeitas, como por exemplo a Ordem Americana de Pediatras.