Vai ser proibido fumar cigarros electrónicos em espaços públicos

Os cigarros electrónicos com nicotina vão ser proibidos em espaços públicos fechados, admitiu esta terça-feira o Ministério da Saúde. A informação foi avançada pelo “Jornal de Notícias” e já confirmada pela Renascença junto do gabinete de Paulo Macedo.

O diário, que cita o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, diz que a proposta já está a ser discutida e ganha importância no contexto de uma directiva europeia na qual não surge como uma obrigação, mas sim como uma recomendação que é dada aos Estados-membros.

Caberá a estes decidir se a incluem, ou não, na legislação nacional. Nesse aspecto, os países são incentivados a fazê-lo, sublinha o secretário de Estado.

Já quanto à erradicação do fumo de todos os espaços públicos, não vai acontecer antes de 2020, refere Leal da Costa.

Havia "vazio legal"
A medida é elogiada pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP). O Governo também quer que as embalagens dos cigarros electrónicos tenham indicações precisas sobre o seu conteúdo.

Para José Boléo Tomé, da SPP, com esta medida, o Governo responde a muitas preocupações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Vem organizar uma questão em que havia um vazio legal. Havia uma proliferação no mercado de produtos que não estavam licenciados e que não se sabia exactamente o que é que continham”, aponta.

“Além do mais, há já bastantes estudos que mostram que são produtos que não são inócuos, que libertam várias substâncias que são tóxicas e que podem ter efeitos nocivos na saúde. Essas recomendações vão proteger as pessoas de substâncias que poderão vir a ser perigosas e, sobretudo, vêm regular um produto sobre o qual se sabe muito pouco”, acrescenta.

José Boléo Tomé diz ainda que “há uma serie de dispositivos no mercado que não têm qualquer indicação sobre o seu conteúdo. Às vezes, nem sequer se percebe se contêm nicotina ou não, porque há uns que tem nicotina e uns que não, e não se sabe quais são as doses”, conclui. 
 
A proposta já chegou ao Conselho de Ministros e vai ser avaliada dentro de dias. O que já é regra para os cigarros normalizados vai passar a ser norma, também, para os cigarros electrónicos que contêm nicotina diluída. Ou seja, o seu consumo vai passar a ser proibido em espaços públicos fechados.