Os vitivinicultores da região do Douro estão contra a entrega da Casa do Douro à Federação Renovação Douro e, em sinal de protesto, marcaram para esta quarta-feira uma manifestação na cidade do Peso da Régua.
“Só entra na Casa do Douro quem verdadeiramente representar a lavoura e os vitivinicultores durienses”, diz à Renascença Berta Santos, presidente da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO).
Os vitivinicultores reclamam do Governo a anulação do despacho nº 5610/2015 do Ministério da Agricultura que designou a Federação Renovação do Douro como a entidade que vai suceder à actual Casa do Douro.
“A lei e o concurso foram feitos à medida desta Federação que está ligada aos grandes grupos e interesses económicos da região e à CAP, que mais não é que a confederação dos grandes proprietários absentistas do Alentejo e que, desta maneira, começa a entrar no Douro”, denuncia a dirigente da AVIDOURO.
No final de Maio, o Ministério da Agricultura e do Mar designou a Federação Renovação Douro (FRD) como a associação de direito privado que sucede à associação pública da CD, depois de um concurso ao qual foram submetidas duas candidaturas, a da FRD e a da Associação da Lavoura Duriense (ALD).
De acordo com o Governo, a associação que apresentou uma maior representatividade em termos de vitivinicultores e de área de vinha explorada foi a FRD, com 29,30% da representatividade da Região Demarcada do Douro.
“Nem de perto nem de longe representa aquilo que é o pequeno e médio vitivinicultor”, contrapõe a dirigente associativa, assegurando que são “milhares de pequenos e médios agricultores e as próprias entidades da região que não aceitam esta solução” e, por isso, “vão para a rua defender o património que lhes pertence”.
A Federação Renovação Douro vai poder usar a sede, bem como o nome CD, se assim o entender, e fica habilitada a participar no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), no qual terá 60% de representação mínima.
A Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro vai aproveitar o protesto desta quarta-feira para reivindicar também mais “benefício” para a próxima vindima, ou seja a quantidade máxima autorizada de vinho do Porto que pode ser produzido,” melhores preços pagos à produção pelas uvas e pelo vinho” e “apoio do Governo aos produtores que foram afectados pela queda de granizo e que perderam grande parte do seu rendimento” .
O protesto desta quarta-feira vai começar junto ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, onde será entregue um documento com as reivindicações, seguindo depois até à sede da Casa do Douro.
Criada em 1932, a Casa do Douro viu a sua dimensão pública extinta a 31 de Dezembro de 2014. A instituição possui uma dívida ao Estado na ordem dos 160 milhões de euros, para o qual o Executivo avançou um plano de reestruturação que incluía - além da transformação da associação pública em instituição privada, desvinculando, por outro lado, os vitivinicultores da obrigatoriedade da inscrição, a dação de vinho – a dação em pagamento de património vinícola da entidade para pagar os créditos do Estado.
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