Quercus exige plano de acção para o amianto

A associação ambientalista Quercus enviou uma carta ao primeiro-ministro insistindo na elaboração de um plano de acção para o amianto, no seguimento do levantamento dos edifícios públicos com este material, apresentado no ano passado.

O plano deverá calendarizar as medidas a tomar para "a monitorização regular dos espaços que contenham amianto, definir as acções correctivas a executar, incluindo as situações de risco onde seja necessário aplicar uma intervenção imediata que preveja a remoção dos materiais contendo amianto, tendo em conta a protecção dos trabalhadores do sector público contra os riscos relacionados com a exposição" ao material, refere um comunicado dos ambientalistas.

O "levantamento" disponibilizado no portal do Governo é considerado insuficiente pela Quercus, "uma vez que ainda não foi identificada a totalidade dos materiais com amianto, não foram promovidas análises às concentrações de fibras respiráveis, não foi avaliado o risco de exposição dos trabalhadores ao amianto, nem definidas medidas para prevenir ou minimizar a exposição".

Segundo a Quercus não foram atingidos os objectivos da lei n.º2/2011, nem as obrigatoriedades definidas pelas directivas quadro 89/391/CEE e 2009/148/CE, "ambas em actual incumprimento pelo Estado português", referindo-se aos documentos legais relacionados com o amianto e a necessidade de ser retirado dos edifícios.

O amianto era utilizado na construção, há alguns anos, mas foi depois proibido por se ter comprovado que a sua inalação pode causar cancro do pulmão.

A Quercus tem insistido com o Governo para apresentar uma lista com todos os edifícios públicos com amianto, desde escolas a hospitais ou bibliotecas, assim como um plano de retirada de materiais com a substância, começando por aqueles mais urgentes, ou seja, em que se verifica degradação da construção e risco de libertação de partículas.

Desde a publicação de uma lista de edifícios públicos, em meados do ano passado, "pouco ou nada se evoluiu, e aquela lista não é um levantamento, é uma sinalização dos edifícios que provavelmente têm amianto", dizia, em Abril, Carmen Lima, da Quercus.

A ambientalista referia que "haverá certamente amianto em edifícios privados utilizados como escritórios" mas também em áreas de lazer, como teatros, ou "edifícios utilizados como habitação".

Não existe um enquadramento legislativo a obrigar a remoção desses materiais nos edifícios privados de habitação, ao contrário das construções usadas para trabalho, em que existe a obrigatoriedade de os empregadores protegerem os seus funcionários do risco da exposição ao amianto.