MP português vai cooperar com Brasil na investigação que envolve Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu esta segunda-feira ter recebido um pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades brasileiras que investigam o processo "Lava Jato", que segundo a imprensa brasileira envolve o ex-Presidente Lula da Silva e a construtora Odebrecht.

"Confirma-se a recepção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória. O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento", referiu a PGR à agência Lusa a propósito do pedido de auxílio das autoridades brasileiras que investigam um dos maiores casos de corrupção e tráfico de influências no Brasil.

Segundo noticiou domingo o jornal "O Globo", o ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, terá pedido ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, para dar atenção aos interesses da Odebrecht na privatização da EGF, a "sub-holding" da Águas de Portugal.

Lula da Silva é investigado por alegadamente favorecer a construtora Odebrecht a obter contratos durante viagens para África e na América Latina, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Governo.

De acordo com telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, "as actividades do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, contrariando o que o petista [do Partido dos Trabalhadores] e a construtora têm sustentado".

A movimentação do ex-Presidente brasileiro em Portugal é relatada em dois telegramas: a 25 de Outubro de 2013, o embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviou um comunicado sobre a visita de Lula a Portugal, no qual o diplomata deixa claro que a visita do ex-Presidente resultava do convite da Odebrecht, por ocasião dos 25 anos de presença da construtora brasileira em Portugal.

Menos de sete meses depois, em outro telegrama, numa análise sobre a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), Vilalva, notava que as empresas brasileiras Odebrecht e Solvi, em parceria com o grupo português Visabeira, demonstraram interesse no negócio, o que gerou simpatia dos formadores de opinião em Portugal, referindo "a acção directa de Lula em favor da Odebrecht".

"O ex-Presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro", informou o diplomata, citado pelo "O Globo", que refere que o contacto a favor da construtora foi feito em privado.

Lula da Silva deu uma entrevista à televisão portuguesa, a propósito dos 40 anos da Revolução dos Cravos e abordando vários temas, defendendo uma maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal, sem citar nenhuma empresa.

Na ocasião do telegrama, a construtora brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse na privatização da EGF, mas dois meses depois a Odebrecht acabou por não formalizar uma proposta.

"O Globo" afirma que, no âmbito das buscas que a PF (Polícia Federal) efectuou à casa do empreiteiro, em 19 de Junho, "durante a 14.ª etapa da Lava Jato", foram apreendidos "documentos, correspondências e mídias", sendo que "um HD que estava num cofre no quarto de Marcelo Odebrecht armazenava troca de mensagens sobre o jantar".

O Instituto Lula rejeitou as acusações, frisando que "o ex-Presidente não actuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa", referindo que Lula se limitou a comentar "o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa (...) que, aliás, era público há muito tempo".

Entretanto, e segundo o jornal "Correio da Manhã", podem estar em causa algumas das recentes viagens do ex-Presidente brasileiro a Portugal: seis delas estão a ser alvo de investigação por terem sido alegadamente pagas pela construtora Odebrecth, incluindo a vinda de Lula a Lisboa, em 2013, para apresentar o livro de José Sócrates sobre a tortura em democracia.

O presidente da Odebrecht Portugal, Fábio Januário, garantiu, no entanto, em declarações ao semanário "Expresso", que aquela viagem financiada pela construtora foi apenas para trazer Lula às comemorações dos 25 anos da empresa.