Colégios recebem 140 milhões e Fenprof diz que alguns estão sob investigação

O Ministério da Educação vai pagar quase 140 milhões de euros a escolas particulares e cooperativas para receberem alunos durante este ano lectivo. Professores criticam a medida e dizem que será dado dinheiro a colégios sob investigação.

O Ministério da Educação e Ciência vai apoiar este ano 1.731 turmas em escolas de ensino particular e cooperativo, que representam um custo anual por turma de 80.500 euros, segundo dados avançados à agência Lusa.

Ou seja, irá gastar 139.345.500 euros com contratos de associação que permitem a estas escolas passar a integrar "a rede de oferta pública de ensino como parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua liberdade de escolha", explicou a tutela.

Comparando com os anos anteriores, há uma redução de verbas, já que o número de turmas apoiadas diminuiu (menos 13 que no ano anterior) e o valor por turma também sofreu uma redução de cerca de 523 euros, passando de 81.023 euros para 80.500 euros.

No entanto, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusa o ministério de atribuir subsídios no valor de mais de quarto milhões de euros a colégios que estão a ser investigados pelo Ministério Público, ou seja, algumas escolas privadas do grupo GPS, dirigido por António Calvete.

A Fenprof critica ainda esta opção ministerial por considerar que "facilita o desvio de alunos para o sector privado" e representa um custo muito superior ao de ter os alunos na rede pública: "O Estado irá gastar cerca de 15 milhões acima do que gastaria se, respeitando a Constituição da República, estas turmas fossem atribuídas a escolas públicas".

Questionado sobre o número de turmas financiadas e o valor atribuído, fonte da tutela garante que tem havido uma redução nos últimos anos de turmas e também no montante.

Segundo o ministério, das 1.731 turmas que este ano serão financiadas, a maioria (1.075) são turmas de continuidade, ou seja, são contratos que já existiam e que se mantêm até terminar o ciclo de ensino dos alunos abrangidos.