O presidente da Comissão Independente para uma Política de Natalidade, criada pelo PSD, diz que o Governo tem seguido boa parte das sugestões feitas pelo organismo, mas não tem sabido comunicar as suas decisões como parte de um "conjunto articulado de medidas de promoção da natalidade".
Joaquim Azevedo aplaude, por exemplo, a portaria publicada esta terça-feira em "Diário da República" que aumenta de 10 para 15 dias úteis a licença obrigatória gozada pelo pai aquando do nascimento de um filho. Saúda também o "IMI Familiar", que concede liberdade às câmaras para procederem a descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis de acordo com o número de filhos.
"São medidas que, uma a uma e somadas, vêm pôr de pé maioritariamente o conjunto de propostas que nós tínhamos feito", afirma à Renascença o professor do Centro Regional do Porto da Universidade Católica. O que falha? A forma como elas são comunicadas aos cidadãos, que não as percepcionam como um "conjunto articulado" pró-natalidade.
O aumento de 10 para 15 dias úteis da licença obrigatória gozada pelo pai aquando do nascimento de um filho é importante, afirma Joaquim Azevedo, porque induz um "envolvimento conjunto" de pai e mãe na educação das crianças.
"Este esforço no envolvimento conjunto e nomeadamente no envolvimento do pai acaba por ser importante, porque o filho é um compromisso conjunto", defende.
A nova lei, que entra em vigor com o próximo Orçamento do Estado, define ainda que os trabalhadores com filhos menores de 12 anos, portadores de deficiência ou de doença crónica poderão optar por trabalho a tempo parcial ou pelo regime flexível sem serem penalizados.
A natalidade na campanha
Joaquim Azevedo garante que ainda não teve oportunidade de analisar as propostas das principais forças políticas para o aumento da natalidade, embora considere "muito importante" que o assunto entre na campanha eleitoral.
O especialista fica satisfeito com os números que dão conta de um aumento da natalidade. "Os dados do primeiro semestre revelam isso, é provável que os do segundo também o confirmem, é possível que o mesmo aconteça em 2016. Estancou a descida, mas agora há muito caminho a fazer durante muitos anos. Para isso, é preciso ser mais sistemático e continuado ao longo do tempo, numa política desta natureza."
Sem atribuir ao conjunto das propostas da comissão a que presidiu mérito pelo aumento dos nascimentos em Portugal, Joaquim Azevedo sustenta ser relevante uma maior sensibilidade das empresas para a questão. "É muito importante que os trabalhadores sejam acarinhados nas empresas", diz.
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