“Actividade deliberada” das editoras impede reutilização dos manuais

15 set, 2015 - 14:40

A legislação prevê que os livros, uma vez adoptados, estejam em utilização por seis anos consecutivos.

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O movimento cívico Reutilizar.org entrega esta terça-feira, na Provedoria de Justiça, em Lisboa, uma queixa contra os obstáculos à utilização de livros escolares usados.

O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares defende que a lei não está a ser cumprida e centenas de famílias viram os seus filhos a serem impedidos de utilizar manuais usados.

“Há uma actividade deliberada das editoras que se aproveitam de um vazio legal e dessa forma vão criando progressivas e crescentes dificuldades à reutilização dos manuais escolares que está prevista em lei”, acusa Henrique Cunha, deste movimento.

Nestas declarações à Renascença, o mesmo responsável dá um exemplo de uma prática que acaba por inviabilizar a reutilização do livro: “Se um manual, uma vez adoptado, deve sê-lo, por lei, por seis anos consecutivos, não pode ser, no ano seguinte, repaginado de tal forma a impossibilitar o trabalho normal dentro da sala de aula.”

O Reutilizar.org lançou uma petição que exige um banco de empréstimo ou partilha de livros escolares em cada estabelecimento de ensino, e tem promovido a criação de espaços onde as famílias podem deixar os manuais que já não necessitam, mas que podem ser úteis para outras crianças.

O Conselho Nacional de Educação sugeriu, várias vezes, a criação de um sistema de partilha em todas as escolas e lembrou, no seu mais recente parecer, que já existem sistemas semelhantes na maioria dos países europeus.

Pelo terceiro ano consecutivo as escolas adoptaram manuais escolares novos por causa da entrada em vigor das metas curriculares aprovadas pelo ministro da Educação, Nuno Crato.

Novos livros representam mais despesa para as famílias que não podem aproveitar os manuais de irmãos para irmãos, de amigos ou dos bancos de livros.

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Comentários

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Justo
15 jun, 2016 Leiria 10:42
estão sempre a dizer para não imprimir, para evitar papel. e agora por causa dos lordes Porto Editora e outros somos escravos a pagar sempre para lhes encher o bolso. Vão para outro emprego.
Bruno Carvalho
16 set, 2015 Clarens 12:44
Bem... uma coisa que eu nunca entendi é o facto de haver uma lista de livros diferente para cada escola. É mesmo de atrasados mentais! Eu vivi e vivo agora na suiça (devido à crise económica). Fiz a minha escola primária e o 1° ciclo aqui na suiça e o resto em Portugal. Os livros aqui são fornecidos pelo estado e os mesmos têm de ser devolvidos no final do ano lectivo. É expressamente proíbido ao aluno "degradar" (escrever, riscar, cortar...) o manual escolar fornecido sob pena que no final do ano os pais terem de pagar um livro novo ao estado. Sei por experiência que as escolas de um mesmo distrito usa a mesma lista de livros. E até aposto que muitos virão dizer: "ha! Mas a suiça é rica!". Não é bem assim... É mais económico para as famílias e o estado ser o estado a fornecer os livros para os próximos 5 anos do que terem de mudar todos os anos os livros e impor esse custo às famílias. Portugal devia aprender com a suiça. (E não venham dizer que em portugal se fazem os melhores cursos, porque o único valor português está nas universidades... Até lá, portugal fica muito atraz do resto da europa)
Filipe Alves
16 set, 2015 Norte 00:58
Para que as pessoas menos informadas compreendam... As escolas SÃO OBRIGADAS a constituir bolsa de manuais escolas para alunos com ASE (Apoio Social Escolar) e por norma manda o senso comum estabelecer outra bolsa para os restantes meninos. Os manuais atualmente não cumprem as regras estabelecidas para a permanência normal de "duração de vida do manual", pois o ministério constantemente implementa NOVAS metas curriculares com novos estudo e faz com todos os manuais mudem em 1/2 anos... quêm ganha com isso... as editoras (prob. doutra forma os membros do ministério da educação). Os prejudicados são os alunos, pois têm de adquirir os manuais e por fim todos nós, pois temos de "injetar" dinheiro nas escolas para trocarem os livros que os OBRIGAM por um lado a criar a bolsa e por outro a comprar novos, pois mudam as metas. Em conclusão a culpa é toda daqueles que como acontece no próximo dia 4 de outrubro colocam a cruz de uma forma irracional e que leva a que os restantes paguem pelos seus atos.
Isac Novo
16 set, 2015 A Ver-o-Mar 00:21
Esta situação, como muitas outras, representa uma clara submissão do poder político aos interesses dos grandes grupos empresariais. Não foi por acaso que a generalidade das editoras da área escolar se agruparam em dois grandes grupos que controlam este mercado, a saber o grupo Porto Editora e grupo Leya. Diria até que o livro escolar é a galinha de ovos de ouro desta gente, e tudo isto com a cumplicidade vergonhosa dos nossos governantes. Vejamos, será que se verifica uma evolução nas diferentes áreas do conhecimento humano que justifiquem uma constante alteração das metas curriculares e nas metodologias de ensino? Ou será esta uma forma de ultrapassar a lei, obrigando à adopção anual de novos manuais. Já comparei alguns e o que muda é o número da página, nem ao texto é acrescentado uma palavra. É repugnante ver aqueles que deveriam ser exemplo e se submeterem aos interesses de grupos económicos. Estas empresas controlam abusivamente o mercado, impondo regras e procedimentos de comercialização aos livreiros e às escolas de legalidade duvidosa. O livro escolar não é vendido nas livrarias ou papelarias mas sim antecipadamente nas escolas e de forma pouco transparente, a coberto de uma falsa preocupação social. Livro adoptado é livro vendido e com lucro garantido.
José Carlos Maya
15 set, 2015 Lisboa 23:32
Ora aqui está uma oportunidade para que a Coligação Portugal à Frente prometa junto do eleitorado que, quando for Governo, vai exigir e obrigar junto das editoras o cumprimento integral das actuais leis que obrigam que os manuais escolares tenham uma duração de seis anos. É de facto inadmissível a actual situação.
paula cardoso
15 set, 2015 portalegre 23:03
O penúltimo parágrafo diz tudo: que o Nuno Crato é um ser insensível e o pior ministro das últimas décadas: não é ele que paga os livros, e dá aso a pensar que beneficia indiretamente da situação. Aconteceu-me exatamente isso tive que comprar todos os livros, que por sinal são todos dos iguais ao ano anterior (editoras e autores) vou verificar página a página para verificar as alterações e ver se valeu a pena ir para o lixo 300,00 em livros e eu ter gasto mais 300,00 euros. Valeu para as editoras e para o estado que vai lucrar em milhões de euros em IVA.
15 set, 2015 21:04
????
F.Palma
15 set, 2015 Leiria 20:48
Não sei que país é este, que faz as leis sempre com buracos, para que os oportunistas empresariais (seus cúmplices), possam usar em seu proveito. E agora? Onde está o ministro da educação? Mas que grande cambada de incompetentes que existe na política! Agora o povo, se não tem dinheiro para livros, que se desimerde, por que o sr ministro põe o rabo de fora.
Cláudia Lobo
15 set, 2015 Porto 19:52
Enquanto professora nunca exigi que os meus alunos mudassem de manual se, por acaso, tivessem de repetir um ano, ou emprestassem o mesmo a um irmão mais novo. Sempre cumpri com a vigência dos seis anos para os manuais escolares e costumo pedir aos meus alunos para não escreverem nos livros mas sim nos cadernos, para que os livros possam ser reutilizados. As editoras têm as suas "manhas" para tentar enganar os mais incautos, mas penso que havendo bom senso da parte dos professores, essas estratégias pouco dignas deixam de ter efeito. É verdade que, por exemplo, na disciplina de Língua Portuguesa, com as constantes alterações que têm sido feitas à terminologia gramatical, obriga a que as editoras tenham mesmo de fazer livros novos e depois os professores dessa disciplina têm de "obrigar" os alunos a comprar outros livros. Seria de bom senso que os responsáveis pela nossa (des)educação não estivessem constantemente a mudar coisas que são essenciais à aprendizagem dos alunos e que acaba por os penalizar a eles, porque se vêm confrontados com termos que nunca usaram, e aos pais, que têm de gastar o seu dinheiro para comprar livros novos por dá cá aquela palha.
Francisco
15 set, 2015 Lisboa 19:27
O que ganham os professores em apoiar o lobi das editoras? Quem manda não são os professores? As escolas ou o Ministério da Educação? As editoras apenas recebem propostas e "ordens" e é se querem vender livros. Em qualquer país que se preze, os livros são todos iguais, em todo o país para a mesma classe, só em Portugal.... Os "ciêntistas" já inventaram tudo (do que as crianças ou jovens precisam) há muitas décadas, a mudança constante de livros apenas interessa aos objectivos económicos das editoras e seus intermediários, as famílias são as maiores prejudicadas e isso reflete-se no abandono escolar. Simplesmente lamentável.