Justiça investiga caso da estudante internada após praxe na praia

O Ministério Público instaurou um inquérito à praxe académica que envolveu alunos da Universidade do Algarve e resultou no internamento hospitalar de uma aluna. O caso foi relatado ao reitor da academia pelos pais.

Questionado pela agência Lusa, o gabinete de imprensa Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou apenas que "o Ministério Público decidiu instaurar um inquérito relacionado com essa matéria".

Já na quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência informou que pediu esclarecimentos sobre o caso e afirmou que "aprecia a resposta rápida o reitor da Universidade do Algarve".

"O secretário de Estado do Ensino Superior contactou [quinta-feira] o reitor da Universidade do Algarve a fim de se informar sobre o episódio ocorrido na noite de quarta-feira, em Faro, em que uma estudante teve de receber tratamento hospitalar e pediu-lhe para transmitir à estudante e à sua família os votos de rápido restabelecimento.", lê-se num comunicado da tutela.

O reitor da Universidade do Algarve (UAlg) anunciou a abertura de um processo de averiguações.

O caso, que ocorreu na noite de quarta-feira na Praia de Faro, foi relatado ao reitor da academia algarvia pelos pais da aluna, de 19 anos, e que entrou agora para a universidade, o que levou António Branco a decidir instaurar um processo para apurar eventuais responsabilidades disciplinares dos estudantes da universidade envolvidos. "Em consequência de alguma coisa que aconteceu na praia, uma aluna necessitou de assistência médica e isso constitui matéria suficiente para abrir um processo de averiguações que pode ter consequências disciplinares", disse.

De acordo com a edição online do "Jornal de Notícias", a alegada praxe a que a aluna do primeiro ano foi submetida consistia em enterrar os jovens na areia próximo da água, ficando imobilizados enquanto lhe eram dadas, à boca, bebidas alcoólicas.

Denunciar praxes abusivas

No comunicado enviado esta sexta-feira, o MEC recorda que emitiu recomendações em Setembro de 2014 relativas a praxes académicas violentas e abusivas, alertando as instituições para o seu "dever de actuar para impedir que sejam levadas à prática, nas suas instalações ou fora delas, praxes humilhantes e vexatórias, que podem originar exercícios de violência física e psíquica sobre estudantes, claramente restritivos dos seus direitos, liberdades e garantias".

O período de matrículas para novos alunos é desde 2014-2015 acompanhado de uma campanha de sensibilização junto dos estudantes para que recusem participar em atos violentos, abusivos ou humilhantes, e ao longo de todo o ano os alunos podem denunciar práticas abusivas, com garantias de confidencialidade, através do email praxesabusivas@mec.gov.pt.

A tutela revelou no início de Setembro que no primeiro ano de funcionamento do endereço de correio eletrónico para denúncias de praxes abusivas foram recebidas pelos serviços do MEC 80 queixas, das quais apenas 45 mereceram acompanhamento posterior.