Portugueses fazem-se à estrada para resgatar refugiados das fronteiras de leste

25 set, 2015 - 08:54 • Redacção

Em declarações à Renascença, Nuno Félix reconhece não ter garantia nenhuma de conseguir trazer refugiados para Portugal, mas acredita na boa vontade das instituições. Sociedade Portuguesa de Direito Internacional indica procedimentos legais em causa.

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Portugueses partem esta sexta-feira numa "missão" para resgatar famílias de refugiados

Dois portugueses vão fazer-se à estrada, esta sexta-feira, a caminho da Hungria ou da Croácia para ajudar refugiados a chegar rapidamente a Portugal. Nuno Félix e Pedro Policarpo querem aproveitar o fim-de-semana para tentar resgatar sobretudo crianças e trazê-las para os centros de acolhimentos que já se declararam preparados para receber refugiados.

Em declarações à Renascença, Nuno Félix, do movimento "Famílias Como as Nossas", reconhece que não tem garantia nenhuma de que vai ser possível trazer para Portugal uma família de refugiados, mas manifesta a convicção de que será possível ultrapassar as questões legais e burocráticas no regresso.

“O que eu acredito sinceramente é que, quando chegarmos a Portugal com estas famílias, as autoridades e as instituições não vão virar as costas. As autarquias portuguesas anunciam que já estão preparadas para receber estas famílias. Estão prontos, as camas estão feitas”, afirma Nuno Félix.

“Entradas e saídas têm de ser reguladas através do SEF”

O presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), Almeida Ribeiro, alerta para a necessidade de se cumprirem alguns procedimentos legais e burocráticos na deslocação de pessoas, mesmo com o estatuto de refugiados.

“A entrada e saída de cidadãos estrangeiros no espaço nacional está regulada através da lei e a avaliação tem de ser processada através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, indica.

“A invocação do estatuto de refugiado envolve uma verificação através de um procedimento burocrático. Se os cidadãos estrangeiros estiverem já dentro do espaço Schengen, é evidente que o controlo não é efectuado pelas autoridades portuguesas. Se estiverem fora, essa situação tem de ser avaliada logo à entrada”, esclarece ainda Almeida Ribeiro.

A presidente do Conselho Português para os Refugiados, Maria Tito de Morais, já lembrou em diferentes momentos que é necessário ponderação e bom senso para evitar excessos de voluntarismo nesta questão dos refugiados. “Se vêm para Portugal, terão de ter um visto passado pelas autoridades portuguesas. Concordo inteiramente com ela”, diz Almeida Ribeiro.

“Estas atitudes são muito solidárias, mas devem ser devidamente enquadradas, e sobretudo deve haver uma comunicação prévia às autoridades para saberem como é que o assunto será tratado quando essas pessoas entrarem em Portugal”, conclui o presidente da SPDI.

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Francisco Fernando
29 set, 2015 Caldas da Rainha 22:42
Tendo em atenção os sentimentos nobres que impulsionam estes nossos concidadãos evidentemente que tenho de estar com eles; porém, tomo a liberdade de os aconselhar a que não descurem o bom senso, não desprezem as leis reguladoras da imigração nem ultrapassem pela esquerda baixa as instituições encarregadas de permitir ou de recusar a entrada e/ou a permanência em território nacional de cidadãos estrangeiros. Eu sei e vós também deveis saber que nem todos os migrantes são pessoas que partilham dos nossos valores quer em termos religiosos, quer em termos políticos quer ainda em termos de direitos humanos. Para além disso, atenta a ebulição que vai por esse mundo fora, mormente nas paragens de onde a maioria deles vem, não é descabido imaginar que entre o trigo pode vir - e virá - muito joio; joio esse que, uma vez cá, fará aquilo para que foi treinado, de que terá sido incumbido e que muito bem sabe fazer: O TERRORISMO. E aqueles de nós que eventualmente viermos a ser vítimas de actos lesivos das nossas pessoas e bens praticados por alguém a quem vós destes a mão sem cuidardes de tomar as devidas precauções, não deixaremos de vos pedir responsabilidades por terdes sido excessivamente voluntariosos. Aqui fica o meu aviso pessoal!
Justiceiro
27 set, 2015 Marte 16:00
A UE deixa os Gregos e os Tugas morrerem à fome e agora já há dinheiro para esta gente toda...enfim. Estes ditos de humanitários nem uma moeda dão ao pedinte dos semáforos, fecham o vidro e olham para o rádio fingindo que não estão a ver e agora vão buscar gente... só espero que não haja pedofilia aqui pelo meio. Bem, nem sei se lhe chame pedofilia pois a lei de lá permite o casamento de velhos com crianças de 9 anos em nome de alá...
Daniel
26 set, 2015 Oeiras 15:37
Vamos a ver se esses Portugueses que de repente se tornaram tão humanitários e que vão resgatar os refugiados para Portugal, não sejam eles próprios no regresso assaltados pelos mesmos, agredidos, mortos e atirados para a berma da estrada e os seus carros roubados. Se isso não acontecer e conseguirem chegar sem problemas nenhuns à fronteira de Portugal, que farão eles se o SEF ou as autoridades nacionais competentes não os deixarem entrar com aquelas pessoas desconhecidas no País? Estou cá para ver.
Kaganiço
26 set, 2015 montreal.canada 14:05
Mas antes de chegarem a Portugal é aconselhável de construir muitas Mesquitas !
jose
26 set, 2015 Cardoso 11:16
dizia uma música, talvez de José Mário Branco, "não vamos brincar à caridadezinha" referia-se o autor ás festinhas de beneficência e outras pruridos sensíveis do pré 25. hoje como dantes. há uns anos atrás um Sr. presidente da republica resolveu o problema de isolamento e transportes de duas (repito duas) alunas do concelho de Baião, agora estes vão resolver o problema de cinco pessoas que nem sabem se poderão trazer, isto é mesmo brincar a caridadezinha. os pobres e os indigentes fazem falta para estes filantrópicos brincarem à caridadezinha.
Rui
25 set, 2015 Paço de Arcos 19:07
Ao ponto que este País chegou. Um País sem rei nem rock. Cada um faz o que muito bem entende e fica impune. Agora qualquer pessoa sai do País para trazer gente forasteira e desconhecida cá para dentro, como se não houvesse Leis, Constituição, Governo. Enfim... o País está no estado em que está por alguma razão é.
Daniel
25 set, 2015 Oeiras 16:01
Sobre este assunto apenas tenho uma questão a pôr, saber se segundo à luz da nossa Legislação Nacional, a atitude destes dois Portugueses não poderá ser considerada como prática de ajuda e incitação à imigração ilegal que é considerado crime.
Anonimo
25 set, 2015 Lisboa 15:50
Têm razão é muito problemático a meu ver a irresponsabilidade a que o povo chega... Deus queira que toda esta situação não venha a trazer graves consequências de estabilidade... Tenham vergonha e ajudem os portugueses, idosos e crianças que neste país bem precisam...
Carlos Costa
25 set, 2015 Santarem 15:31
Esta atitude não passa de demagogia!!! Não é assim que o problema se resolve.longe disso.Este comportamento foi só para "aparecer"!!!
Luís M.
25 set, 2015 Vila Real 15:26
Engraçado era trazeres uns que não tivessem direito ao estatuto de refugiado e tivesses de pagar as despesas de repatriamento e fosses acusado de trafico humano para não brincares aos escuteiros.