Portugal acompanha situação de activista em greve de fome em Angola

O Ministério português dos Negócios Estrangeiros (MNE) está a acompanhar, através da embaixada em Angola e de outros meios, a situação do activista luso-angolano, detido em Luanda desde Junho e em greve de fome há 21 dias.

"Tendo particularmente em conta os contornos humanitários da situação, Portugal tem acompanhado este assunto com muita atenção, através da sua embaixada e também de forma coordenada com a delegação da União Europeia em Luanda e com as embaixadas dos restantes Estados-membros da União Europeia", disse à Lusa fonte oficial do MNE.

O luso-angolano Luaty Beirão, de 33 anos, faz parte de um grupo de 17 jovens - dois dos quais estão em liberdade provisória - acusados formalmente desde 16 de Setembro passado de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva.

Na quinta-feira, a mulher do activista disse que o marido estava em greve de fome "por estar detido ilegalmente [e] porque as autoridades não fazem o seu trabalho".

"Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades dizendo se mantêm a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite. Estão constantemente a incorrer em ilegalidades", disse à Lusa Mónica Almeida, mulher do músico e engenheiro Luaty Beirão, um dos 15 detidos.

A Lusa noticiou, na segunda-feira, o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens, alegando que preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.

Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objectivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das acções desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em acções de formação, pelos activistas detidos em Luanda desde 20 de Junho.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram `Governo de Salvação Nacional` e elaborar uma `nova Constituição`", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política.