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José Sócrates libertado

16 out, 2015 - 17:51

Juiz Carlos Alexandre muda medida de coacção aplicada ao ex-PM e ao amigo de longa data Carlos Santos Silva. Estão proibidos de se ausentarem do país.

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288 dias (preventiva) + 42 dias (domiciliária) = O filme da prisão de Sócrates
288 dias (preventiva) + 42 dias (domiciliária) = O filme da prisão de Sócrates

O juiz Carlos Alexandre decidiu mudar as medidas de coacção aplicadas a José Sócrates e Carlos Santos Silva. Estes dois arguidos da "Operação Marquês" deixam a prisão domiciliária, mas ficam proibidos de sair do país sem autorização e de contactar outros arguidos.

"O Ministério Público considera que se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados", indica a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado. "Na actual fase da investigação, diminuiu a susceptibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova."

"Cessando o segredo de justiça interno, na forma que foi imposta, o que implica o acesso de todos os arguidos aos autos, subsiste a necessidade de conformação de versões e justificações dos arguidos, bem como a possibilidade de conformar factos desenvolvidos noutros países. Assim, considera-se que esses perigos e a eficácia das diligências a desenvolver podem ser acautelados com a aplicação de medidas de coacção menos gravosas do que as até aqui impostas a estes arguidos."

Contactado pela agência Lusa, João Araújo, advogado de José Sócrates, disse que a decisão surge “tarde e más horas” e que agora vai ler o despacho que possibilitou a libertação do seu constituinte. Mais tarde, foi mais longe, dizendo aos jornalistas que o Ministério Público "levou uma trepa".

José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coacção foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de Setembro.


COMUNICADO DA PGR:

"Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

O Ministério Público promoveu, e o Tribunal Central de Instrução Criminal deferiu, que a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, aplicada a José Sócrates e a Carlos Santos Silva, seja substituída pela proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização, e pela proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo.

O Ministério Público considera que se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados.

Pelo que, na actual fase da investigação, diminuiu a susceptibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova.

Cessando o segredo de justiça interno, na forma que foi imposta, o que implica o acesso de todos os arguidos aos autos, subsiste a necessidade de conformação de versões e justificações dos arguidos, bem como a possibilidade de conformar factos desenvolvidos noutros países.

Assim, considera-se que esses perigos e a eficácia das diligências a desenvolver podem ser acautelados com a aplicação de medidas de coação menos gravosas do que as até aqui impostas a estes arguidos."

Comentários
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  • Pedido
    17 out, 2015 Lisboa 09:17
    Ao Eng. José Sócrates e tendo em conta a posição recentemente assumida pelo Dr. José Lello, um dos seus apoiantes mais dedicados e leais. Eng. José Sócrates, o Sr. é um homem de poder, e não deixa de o ser pela circunstância de ainda enfrentar este processo. O Sr. nunca nos vendeu aos comunistas. Impeça António Costa de destruir o PS. Esta "entorse", este "tumor" que é uma pretendida coligação com comunistas e bloquistas, destruirá o Partido Socialista que será retalhado, perdendo uma parte substancial para a direita, e resto para o BE. O PS é um partido democrata e europeu. Não é aquilo que António Costa, Porfírio Silva e outros querem, agora, fazer dele. O PS necessita que os verdadeiros socialistas, os socialistas que com Mário Soares impediram que os comunistas tomassem o poder em Portugal, se unam e entendam para impedir o colapso. E a quem foi Primeiro - Ministro não preciso eu de explicar como, perante a Europa, está a ecoar esta ameaça de um governo estilo Syriza/Varoufakis, em Portugal. Num momento em que o Dr. Mário Soares se mostra envelhecido e entristecido, por favor, faça alguma coisa!
  • Agora é que vai ser!
    17 out, 2015 Lisboa 00:09
    Não sei porquê, mas qualquer coisa me diz que o Dr. Costa esta noite nem dorme, com pesadelos!
  • Manuel J Candeias
    16 out, 2015 Almada 19:31
    Eu sempre disse que i homem está inocente, agora quero ver a cara dos juizes que perderam em toda a linha, nisto tenho a certeza que a direita fascistas esteve metida nisto porque só assim ganharam as eleições saiu-lhes o tiro pela culatra porque não têm condições para governar. José Socrates já para primeiro Ministro. Viva Portugal independente e democrático
  • José
    16 out, 2015 Seixal 19:26
    Se tivessem tratado do mesmo modo, todos os intervenientes/responsáveis nos casos: BPP, BPN, Submarinos, Portucale, BES ainda dava o benefício da dúvida a tudo o que que fizeram ao ex-primeiro-ministro José Sócrates assim. tendo em conta tudo o que se passou, ver por exemplo, Ricardo Salgado a acompanhar a Judiciária nas buscas à sua casa e tantas outras formas que em nada prestigia a justiça assim como, a campanha massificada contra o ex-primeiro-ministro até à concretização do ato eleitoral, leva-me a pensar que isto foi mesmo uma grande cabala, para que os atuais ocupantes do poder, ganhassem as eleições. simplesmente vergonhoso e o melhor ainda está para vir porque a montanha está "grávida"....
  • Rik
    16 out, 2015 Cascais 19:26
    Dia triste o de hoje..., mais um ladrão cá fora...
  • 16 out, 2015 lx 19:19
    hoje já vai pá 'naite? Afinfa-lhes, corrupto!
  • Carlos
    16 out, 2015 Lisboa 19:19
    Bandidos é na cadeia
  • Tio Magalhães
    16 out, 2015 Quinta 19:16
    Não acredito que estão a defender o maior bandido que Portugal já conheceu desde que é democracia só porque não vão á bola com o atual governo....
  • zépovinho
    16 out, 2015 lx 19:15
    O home está inocente, carago! O 'amigo' pagou-lhe tudo! Querem o quê? O povinho ainda vai ter de pagar uma indemnização ó gajo, por difamação. Politicos da merda!
  • 16 out, 2015 19:09
    libertado depois das eleições!!!

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