Libertação de Sócrates. “Desaparece uma mancha processual"

Com a libertação de José Sócrates, decidida esta sexta-feira pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, desaparece uma "mancha processual", diz à Renascença João Correia, advogado e antigo secretário de Estado da Justiça de Sócrates.

"Com esta decisão tomada hoje justifica-se tudo isto, portanto há algum alívio. José Sócrates não deixa de estar a ser investigado, continua a ser investigado, mas desaparece aquilo que era para mim uma mancha processual, judiciária, sobre a marcha do próprio inquérito”, disse.

O advogado considera que a libertação de Sócrates já se impunha há muito. “A medida de coacção violentíssima, que era a detenção, com prisão preventiva do José Sócrates, sempre achei que era excessiva. O acórdão da Relação veio confirmar essa natureza absolutamente hiperbólica, excessiva da medida de coacção”, acrescenta.

João Correia esclarece que “o inquérito continuará, as investigações continuarão. Se ele tiver que responder responde, se não tiver de responder não responde”.

O juiz Carlos Alexandre decidiu mudar as medidas de coação aplicadas a José Sócrates e Carlos Santos Silva. Os dois arguidos da "Operação Marquês" deixam a prisão domiciliária, mas ficam proibidos de sair do país sem autorização e de contactar outros arguidos.

José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coacção foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de Setembro.