Ensino superior. Portugal tem das propinas e bolsas mais altas da Europa

Portugal é um dos países europeus onde os estudantes universitários pagam propinas e taxas mais elevadas, mas é também um dos que oferece bolsas de estudo mais altas, de acordo com um relatório europeu.

De acordo com os dados do relatório Eurydice, que analisa sobretudo os gastos com licenciaturas, mas também com mestrados e mestrados integrados, os estudantes portugueses fazem parte de um grupo alargado de países onde todos os alunos do ensino superior pagam propinas e taxas de frequência, mas destacam-se por integrarem um grupo mais restrito de nove países nos quais o que se paga anualmente para frequentar o ensino superior varia entre os 1.001 euros e os 5.000 euros (Irlanda, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Holanda, Suíça e Portugal).

Só o Reino Unido, excluindo a Escócia (que não cobra propinas), supera estes nove países, ao cobrar mais de 5.000 euros anuais. Por outro lado, na Estónia, desde 2013-2014, os alunos só pagam propinas se não passarem, a cada ano, a todas as disciplinas e, ainda assim, a escola pode decidir não cobrar mesmo que o aluno não atinja esse objectivo.

No que diz respeito a bolsas de estudo, Portugal, à semelhança da grande maioria dos países europeus, apoia os alunos que não tenham capacidade financeira para pagar as propinas, havendo também a possibilidade de ser dado um apoio por mérito escolar, o que, no mapa europeu, praticamente só é possível no leste.

É no Norte da Europa que há mais alunos a receberem bolsas do Estado, com a Finlândia a financiar todos os seus alunos através deste tipo de apoio. Portugal tinha, em 2013-2014 (os últimos dados disponíveis), 17% de alunos do ensino superior com bolsas de estudo por necessidade financeira.

Quanto ao valor, Portugal é também dos países com bolsas mais elevadas, cujo valor anual pode ultrapassar os 5.000 euros. A Islândia é o único país europeu que não tem qualquer sistema de bolsas de estudo para apoiar estudantes do ensino superior.

Bolsas mostram "significantes diferenças culturais" entre o Norte e o Sul da Europa

No relatório alerta-se no entanto, que os valores mínimos e máximos das bolsas de estudo "não devem ser considerados de forma isolada em relação a outros aspectos do sistema de apoio".

"Na verdade, bolsas de valor elevado por necessidade financeira estão apenas disponíveis para uma minoria dos alunos, enquanto o sistema dos países nórdicos garante um nível de financiamento universal relativamente elevado", lê-se no documento.

Os empréstimos a estudantes para financiar a sua educação estão também a ganhar expressividade, de acordo com o relatório Eurydice.

"Muitos países oferecem agora apoio, na forma de empréstimos, com os Governos a assegurarem taxas de juro e condições de pagamento. Este tipo de financiamento é usado por mais de 5% dos estudantes em 23 sistemas de ensino superior", refere o documento.

Em Portugal, os apoios à frequência do ensino superior, além das bolsas de estudo, fazem-se sobretudo na forma de benefícios fiscais e subsídios às famílias, refere o relatório.

O documento ressalva que financiar directamente o aluno, como optam por fazer os países nórdicos, ou apoiar a família, como em Portugal ou França, é revelador de "significantes diferenças culturais na Europa".