Saúde. Chegada de refugiados “não representa pressão para os serviços"

04 nov, 2015 - 08:44

Director-Geral da Saúde, Francisco George, anuncia que migrantes terão acesso a médico de família no prazo de uma semana e diz que, em termos de risco de saúde para a população, não há razões para preocupação.

A+ / A-

O director-geral da Saúde, Francisco George reiterou esta quarta-feira que o grupo de 4.500 migrantes a serem recebidos em Portugal terão isenção no pagamento de taxas moderadoras (prática corrente para todos os requerentes de asilo que chegam a Portugal), anunciando que terão acesso a médico de família no prazo de uma semana.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher (cerca de 4.500), Francisco George disse que “não representa um número importante de pressão para os serviços”.“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou.

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo Governo em Agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de acção e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

Está convencionado desde 1951 que todos os requerentes de asilo (estatuto em que se enquadram estas 4.500 pessoas) que chegam a Portugal têm direito a assistência em casos urgentes e a cuidados primários de saúde.

Os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos refugiados não são os mesmos, sendo o estatuto de requerente de asilo mais precário. Os migrantes que derem entrada em Portugal, sobretudo oriundos da Síria, não serão ainda, aos olhos da lei, considerados refugiados.

As autoridades nacionais terão de proceder primeiro à verificação dos seus dados e só mais tarde terão autorização de residência. A actual experiência de acolhimento mostra que o processo dura entre seis a nove meses, de acordo com o Conselho Português para os Refugiados.

Francisco George garante que o sector da Saúde está preparado para acolher estas pessoas e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de carácter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efectuada e deverá prosseguir depois, já em Portugal, adiantou.

Em breve, a DGS irá, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), “dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, o grupo que vem para Portugal vai receber um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Vão ainda ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado e estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde Agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes directos”.

Ainda na saúde, foi efectuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

“Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de carácter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente”, justificou.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direcção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

[Notícia actualizada às 16h56]

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

João de Castro
06 nov, 2015 Lisboa 08:39
Vamos todos refugiar-nos também!
Ninguém pode ficar..
05 nov, 2015 Lx 20:58
Ninguém pode ficar indiferente ao sofrimento de quem foge á guerra, com crianças ao colo e ás costas. As diferenças culturais e religiosas é o que menos conta, quando se luta pela sobrevivência. Medo devem ter estas pessoas em fuga, não sabendo o que as espera num país estranho, com uma cultura estranha, uma religião diferente, longe da família e dos amigos e de tudo o que conheceram até á data...e sem nenhum dinheiro no bolso, sem nada a que se possam agarrar, a não ser á boa vontade de estranhos. O medo dos Europeus em virem a ser atacados por terroristas "misturados", é quase surreal. Os terroristas chegam onde querem, têm dinheiro á disposição para fazer o que quiserem, até ter documentação falsa para poderem viajar á vontade. Não precisam de subterfúgios. O que os tem travado, têm sido as forças policiais e de defesa contra o terrorismo, fortes e atentas sempre. Estas pessoas que se metem em barcos de borracha, sobrelotados, com os seus bebés pequeninos, para ficarem á deriva no meio do mar, até que alguém os vá salvar, não são com certeza terroristas. Nem vêm para impor seja o que for. Vão ficar gratos, isso sim, como já se passou na Suécia. É uma crise humanitária á nossa porta. Já se Portugal tem condições para os acolher, pois duvido! Com tanta miséria que há cá dentro, tanta fome, tantas pessoas sem casa e sem condições dignas de vida...milhares de pessoas sem médico de família; crianças dependentes da escola para comer...mas alguma coisa tem que ser feita.
Atenção....
04 nov, 2015 20:00
Ter direito a médico de familia não quer dizer ,acesso a médico de familia.Não chegam para as encomendas! Há que "manter" a sociedade espevitada,raivosa ,então nada melhor que estas noticias que de novo nada trazem mas "atiçam" o povinho sempre muito atento e preocupado com as mazelas alheias. Que venham,tenham casa ,educação,saúde ,talvez assim Portugal crie uma nova sociedade melhor formada,mais atenta e esclarecida.
pipa
04 nov, 2015 lisboa 15:28
pois eu nao tenho medica de familia a anos as estes tem logo medica e os que estao ca se nada ne medico nem comer so vem os dela de fora vergonha vao pelas rua vem muitos sem abrigo
José Andrade
04 nov, 2015 Lisboa 14:10
Os Portugueses que vivem em situações precárias, não possuem direito a tratamento igual ? Tenho muita pena, mas primeiro tratar dos problemas dos cidadãos Portugueses. Só depois de resolvidos, ver se teríamos possibilidades de acolher refugiados. Creio que, vai gerar muita revolta na Sociedade Portuguesa. Não está existindo Justiça. Assim não dá. Uma minoria, não pode se sobrepor, sobre uma maioria ( tendo tratamentos privilegiados, negados a muitos Cidadãos Nacionais ).
Bruno Goncalves
04 nov, 2015 Sobreda Caparica 11:54
NOTEM BEM: Não sou contra os refugiados, todos eles devem ter uma vida digna de um ser humano pergunto: Porque não dão o mesmo tratamento aos Portugueses que vivem na miseria e são postos fora de casa se tiverem uma ou duas prestações em falta ao banco e estão anos seguidos no desemprego (casais)? Fico-me por aqui pois tinha mais a dizer mas sei que vai cair em saco roto
Alberto Castro
04 nov, 2015 Porto 11:45
Não sou contra a vinda dos refugiados, pelo contrario, ponho-me na sua situação, e, imagino o seu sofrimento, vou ajudar no que me for possível. Mas também me ponho no lugar daqueles, que por cá, não têm médico de família à longo tempo e passam as passas do Algarve para ter uma consulta, muitas vezes tendo que recorrer a uma urgência e pagando taxas moderadoras muito mais elevadas. mas enfim é o país que temos.
José Proença
04 nov, 2015 Castelo Branco 09:39
Quero ser refugiado. Não pelo que eles sofrem e perigos que enfrentam em todos os aspectos. Nada tenho contra eles, antes pelo contrário, reconheço-lhes o direito de procurarem uma vida melhor, mais humana, com mais direitos e mais qualidade. Temos compatriotas que sofreram o mesmo nos anos 60. Não é minha intenção sugerir que não lhes sejam facultadas as regalias mencionas; o que se pretende é que sejam dados aos nacionais, no mínimo, as mesmas regalias que lhes estão a ser dadas.
Rodri
04 nov, 2015 caminha 09:02
Os portugueses não tem médico de família nem centros de saúde nas suas terras, mas os refugiados contra os quais não tenho nada, vão ter médico de família numa semana e isenção de taxas moderadoras....bem feito, para os portugueses.....