CNIS defende criação de Comissão Nacional de Protecção do Idoso

11 dez, 2015 - 09:51 • Henrique Cunha

É necessário “acautelar e respeitar a sua dignidade até ao fim”, defende o padre Lino Maia no dia em que é debatido no Parlamento o projecto de lei do PSD e do CDS que visa a criminalização do abandono de idosos.

A+ / A-

O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) considera ser importante “criar mecanismos legais que protejam uma das franjas da população que apresenta maior fragilidade”: os idosos.

Esta sexta-feira, o Parlamento debate o projecto de lei conjunto do PSD e do CDS que visa um conjunto de alterações ao Código Penal, no âmbito da estratégia de protecção ao idoso, aprovada em Conselho de Ministros em meados de Agosto pela coligação.

“É importante pôr cobro a esse abandono”, sustenta o padre Lino Maia para afirmar que “era importante que houvesse uma espécie de comissão nacional de protecção do idoso”, pois a população idosa “já não tem poder reivindicativo”.

O presidente da CNIS sustenta que os idosos “precisam de ser inteiramente apoiados” e é necessário “acautelar e respeitar a sua dignidade até ao fim”.

A estratégia aprovada pelo anterior Governo e que agora sobe ao Parlamento prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono do idoso.

Lino Maia lembra que, nesta altura de festas, “vivemos um dos dois picos do ano em que algumas famílias acabam por despachar o seu idoso, sobretudo, para os hospitais”.

O presidente da CNIS reconhece que “não há muitas situações”, mas considera que “seria muito mau fechar os olhos” à realidade. Tudo deve ser feito “para manter os idosos no meio das paredes dos afectos”.

Se a proposta conjunta PSD/CDS vier a ser aprovada, crimes como o de abandono do idoso passam a ser punidos com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Ana Lopes
14 set, 2016 Portugal 12:57
Ainda não tomámos consciência de que, se os nossos idosos não existissem, o mundo não existia. Nós não existíamos. Devemos tudo aos nossos idosos e é uma dívida que nunca vamos conseguir saldar. Eles merecem todo o nossos respeito, carinho e amor.
Madalena Oliveira
11 dez, 2015 Olivais Liaboa 11:26
Um casal na casa dos noventa anos vive num 4º andar sem elevador, a senhora sofre da doença de alzheimer grita toda a noite a chamar por quem não lhe responde porque estão sozinhos, por acréscimo sofro todas as consequências vivo no 3º andar e não consigo dormir nem a minha família. Já contactei vários organismos mas ninguém faz nada porque vão lá de dia e são indosidos em erro de que esta tudo bem eu é que já não suporto mais esta situação e já só vejo como solução chamar a policia todas as noites , só ainda não o fiz por respeito mas também já cheguei ao limite de tolerância .. mais informou que já contactei a policia e a assistente social do centro de saúde da área dos olivais, mas não obtive nem melhorias na situação nem respostas.