Lajes. Trabalhadores portugueses esperam que não haja despedimentos involuntários

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O presidente da comissão representativa dos trabalhadores portugueses na base das Lajes, nos Açores, espera que na reunião desta sexta-feira entre Portugal e os Estados Unidos seja salvaguardado que não haverá despedimentos involuntários com a saída dos norte-americanos da infra-estrutura militar.

Na sequência da reestruturação desenvolvida pela administração norte-americana, anunciada em Janeiro, já deixaram a base, situada no concelho de Praia da Vitória, na ilha Terceira, cerca de 350 trabalhadores portugueses, que assinaram rescisões por mútuo acordo, com direito a indemnizações e nalguns casos acesso à reforma.

A maior parte dos trabalhadores portugueses que se mantêm na base foi colocada em lugares deixados vagos durante a redução do contingente norte-americano, mas mais de 100 continuam a ter dúvidas sobre o posto que irão ocupar.

As saídas ocorrem de forma faseada, de 15 em 15 dias. No total, até Março, devem deixar infra-estrutura cerca de 420 funcionários portugueses.

O presidente da comissão representativa dos trabalhadores portugueses, Bruno Nogueira, adianta à agência Lusa que existem cerca de 350 trabalhadores que pretendem manter-se com o seu vínculo laboral e considera que existe a possibilidade de, no final do processo, ficarem ao serviço do destacamento norte-americano.

"É esse o nosso principal objectivo e esperamos que seja reforçado pela comitiva portuguesa na reunião da comissão bilateral", declarou.

A comissão bilateral permanente Portugal-EUA foi criada ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre os dois países, revisto pela última vez em 1995.

Consciente de que as reuniões da comissão bilateral têm um forte cunho diplomático e que até o dossiê das Lajes poderá não ser o principal tema em análise, Bruno Nogueira espera que o assunto seja abordado e que haja "algum entendimento", mesmo que publicamente possa não ser reflectido na nota final da reunião.

Na quinta-feira, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, recebeu o embaixador norte-americano em Portugal, a quem disse confiar na possibilidade de evitar despedimentos.

De acordo com os planos iniciais, os EUA querem dispensar 500 trabalhadores portugueses.

Na sequência do anúncio de retirada dos EUA das Lajes, os Açores apresentaram um plano de revitalização económica da Terceira para compensar o corte do contingente norte-americano nas Lajes em que pedem ao Governo nacional que assegure junto dos EUA 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, para a ilha.

Mais de metade dessa verba – 100 milhões de euros anuais – tem como destino a "reconversão e limpeza ambiental" de infra-estruturas e terrenos construídos e ocupados pelos Estados Unidos ao longo dos mais de 60 anos, alguns deles com problemas já diagnosticados de contaminação.

Reunião bilateral avalia progressos na cooperação

Portugal e Estados Unidos reúnem-se esta sexta-feira às 9h00 (mais uma hora em Lisboa), na ilha Terceira.

Segundo a embaixada norte-americana, a 34.ª reunião da comissão bilateral vai avaliar os progressos e as áreas de cooperação nos vários sectores de actuação destes comités.

Da agenda do encontro constam temas como "assuntos internacionais, situação na Líbia, terrorismo, relações bilaterais, defesa, justiça e assuntos internos, comércio e investimento e Açores", segundo fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A comissão bilateral permanente foi criada em 1995 para analisar questões laborais e técnicas da base das Lajes, localizada na Praia da Vitória.

Em 2011, os dois países acordaram alargar o âmbito da comissão com a criação dos comités de Defesa, de Ciência, Tecnologia, Energia e Ambiente, de Comércio e Investimento, e o Comité de Justiça e Assuntos Internos. O Comité para a Cooperação com os Açores já existia.

Em Fevereiro, Portugal e os Estados Unidos reuniram-se, em Lisboa, no âmbito da comissão bilateral permanente, para discutir o futuro da base das Lajes. Foi a primeira vez que a comissão se reuniu depois do anúncio de retirada das Lajes de 500 militares e civis ao longo deste ano, reduzindo a sua presença nos Açores a 165 pessoas. Por outro lado, previam dispensar 500 trabalhadores portugueses.

Em Junho, decorreu outra reunião, esta extraordinária, para discutir especificamente a questão da base das Lajes, em Washington, EUA.