S. José. Família de David Duarte avança com queixa-crime para apurar responsabilidades

A família do homem que morreu no Hospital São José na madrugada de 14 de Dezembro vai apresentar uma queixa-crime "contra todos os envolvidos na cadeia de decisão" sobre a alegada falta de assistência.

Em conferência de imprensa em Lisboa, Francisco Manaio, tio de David Duarte, adiantou que a família pretende apurar todas as responsabilidades e saber se os meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram bem geridos.

A advogada deste caso, Cristina Malhão, adiantou que a queixa vai ser entregue ao Ministério Público em meados da próxima semana. "Cabe ao Ministério Público apurar todos os factos, ao nível da organização e do planeamento dos meios do SNS", afirmou.

A advogada disse estar convicta de que "existem responsabilidades" e que todas elas devem ser apuradas: "Apurar todas as responsabilidades sem qualquer tipo de excepção, não há nenhuma razão para ficar de fora qualquer tipo de responsabilidades. Estamos a falar de uma situação que era do conhecimento público".

Cristina Malhão vincou que é do domínio público que "o hospital de São José não dispunha de uma equipa de neurocirurgia a trabalhar nos fins-de-semana"."Mas essa avaliação, a forma como essa decisão foi tomada, em que medida a coordenação entre os serviços hospitalares funcionou ou não, é precisamente o que se pretende apurar", declarou.

Quanto a um eventual pedido de indeminização, os advogados da família sublinham que esta não é uma questão prioritária, mas que certamente no futuro isso será analisado.

O tio de David Duarte frisou igualmente que a família pretende "somente apurar as responsabilidades e perceber se os meios existentes no SNS foram geridos de acordo com as normas e a lei em vigor".

Uma vida interrompida

"O David era um jovem de 29 anos que viu a sua vida interrompida por não ter sido socorrido de forma eficaz e atempadamente no hospital de São José. Um hospital que pertence ao SNS, a que todos recorremos quando necessário. Foi o David que morreu naquele dia, podia ter sido qualquer um de nós", declarou Francisco Manaio.

Na sequência desta morte, o Ministério da Saúde pediu à administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde para apurarem eventuais responsabilidades do Hospital de São José na morte do doente.Também a Procuradoria-Geral da República já abriu inquérito para averiguar eventuais ilícitos criminais e responsabilidade do Estado, administradores e médicos.

O homem, que morreu depois de esperar três dias por uma cirurgia que era urgente, não foi a primeira vítima do facto de o Hospital de São José não ter equipa de neurocirurgia preparada para lidar com casos de aneurismas rotos ao fim-de-semana.

Segundo o “Expresso”, desde 2014 já morreram outras quatro pessoas pelas mesmas razões. Fonte do hospital, citada pelo semanário, diz que os outros casos só não deram a mesma polémica que o de David Duarte porque se tratava de pessoas “menos jovens, com familiares menos proactivos, tendo, por isso, passado despercebidos”.

O caso mais recente terá sido ainda no ano passo, de uma sexagenária. Em todas as situações havia fortes possibilidades de sobreviver em caso de intervenção imediata, diz a mesma fonte.

O Hospital de Santa Maria e o Hospital de São José compõem a urgência metropolitana de Lisboa e estão encarregues de responder a casos como o do aneurisma que rompeu e que terá vitimado o jovem, por alegadamente não existir uma equipa que o operasse ao fim-de-semana no Hospital de São José, onde foi assistido.