Abandono de idosos. E por que não penalizar através da perda de benefícios fiscais?

20 jan, 2016 - 15:09

Ideia é defendida pelo padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Por ano ocorrerem entre 100 a 150 situações de abandono nos hospitais.

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O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, manifestou o seu desacordo com a criminalização de quem abandona um idoso no hospital, defendendo antes uma penalização, como a perda de benefícios fiscais.

"Abandonar um idoso no hospital ou num lar moralmente é mau, mas penso que a criminalização não será o melhor instrumento", disse Lino Maia na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a propósito de um projecto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.

Segundo o projecto de lei, que foi aprovado na generalidade, e está agora a ser discutido na especialidade, "quem abandona um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos".

Em declarações à Lusa, no final da audição, Lino Maia disse não estar a favor da criminalização, mas sim da penalização do abandono, que "é censurável, que pode passar pela perda de benefícios fiscais e a perda de direitos sobre o património de quem abandonou.

Mas este abandono pode também ser "uma censura ao próprio Estado", disse, sublinhando que, normalmente, as pessoas que são abandonadas são "as mais carenciadas" e esta situação pode às vezes significar que o estado social não está a funcionar.

"Se a pessoa não tem condições em casa, se a família não tem condições, o Estado de criar essas condições", defendeu.

Ocorrem até 150 situações por ano

Citando uma estimativa do Ministério da Saúde, Lino Maia adiantou que por ano ocorrerem entre 100 a 150 situações de abandono nos hospitais, uma situação a que o sector social pode responder.

"Já fizemos uma sondagem e o sector solidário tem capacidade de resposta para estas situações", frisou.

Também presente na audição, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, defendeu que deveria haver "alguma penalização" para quem abandona.

"Não nos parece muito bem que numa sociedade que se quer solidária se permita que essa desresponsabilização aconteça", disse Manuel Lemos, contando que vão muitas vezes "buscar idosos completamente abandonados".

"Se durante muito tempo se disse que isso era um fenómeno urbano", hoje começa também a ser "um fenómeno rural", lamentou.

O deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim explicou que a iniciativa legislativa pretendeu dar resposta a "um conjunto de clamores" que chegava dos profissionais de saúde e das entidades ligadas ao tratamento dos idosos em relação a uma realidade sobre a qual "não existem estatísticas concretas, objectivas e fiáveis".

"Há realidades que pelo facto de serem relativamente escondidas não podem permanecer distantes dos olhos do poder legislativo", disse Carlos Abreu Amorim, sublinhando que "há comportamentos que apesar de terem tradição cultural, em praticamente todo o mundo, são inadmissíveis".

Para José Manuel Pureza, a criminalização destas situações é um "caminho precipitado e perigoso".

A deputada socialista Elza Pais partilha desta posição, afirmando: "Estamos a caminhar para um caminho muito perigoso se criminalizarmos este comportamento".

Já a deputada do CDS-PP Vânia Dias da Silva sublinhou que "há um problema" que tem de ser tratado "e as pessoas não serão necessariamente todas presas".

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Comentários

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libania silva sousa
18 fev, 2018 perosinho 21:47
tratasse dos velhinhos que nos amaram r nos criaram mereciam um fim com dignidade neste momento tenho a minha mae com 87 anos que sofre numa cama que nao quer viver por abandono de alguns filhos somos dez a minha mae so term amor de duas filhas isso magoa muito ja pedimos ajuda aos irmaos que ela vai morrer com tristesa por eles nao se importarem com ela mas nada disso val a pena e de lamentar uma mae ajudar dez filhos e dez filhos nao querer saber dela para nada infelismente isto revoltame muito 😢
Tina santos
20 jan, 2016 Londres 18:24
A Iniciativa legislativa pretendeu dar resposta ou direitos fundamentais das pessoas idosas com um instrument de criminalização se a pessoa não tem condições em casa e se a família não tem condições para responder ás necessidades para cuidar um idoso. Em maior parte dos países da Europa nos seus programas legislativos respeitam os dirietos fundamentais das pessoas idosas sem meios econonicos para pagar um service domiciliário ou lar de isodos. O que é moralmente mau, é o estado social não está a funcionar. O que é inadmissível e criminal é o próprio Estado não aceitar a sua responsabilidade como Estado para proteger e respeitar os direitos fundamentais das pessoas idosas.
rui pereira
20 jan, 2016 lisboa 17:01
infelizmente e felizmente para alguns não é uma boa ideia é uma ótima ideia....familiares que fazem-se mto extremosos e depois deixam nos hospitais levantam as pensões deles e nem uma escova ou champoo compram para eles....é mais ou menos com a logica de alguns pais que acham q a escola serve para educar ás vezes substitui-los e depois se o professor se impõe de alguma maneira quase o fígado deles comem...enfim acho que ideias como esta q chega para acabar com a mania de alguns espertinhos que mtas vezes são vizinhos/desconhecidos que ás vezes dao a mao são demonizados e ingratamente tratados mal morrem aparecem os ausentes porque o sangue/dinheiro tratam de reinvindicar este mundo e o outro...
Eduarda
20 jan, 2016 Carnaxide 16:52
Concordo com tudo, mas deve-se então também penalizar o estado, pois a baixa de assistência a família para ascendentes não e remunerada. Ora num pais em que trabalhando já custa sobreviver se não se trabalhar definitivamente não se sobrevive! Julgo que as entidades competentes devem olhar para a base do problema e sim depois punir que realmente tem atitudes condenáveis. Saberemos nós quantas pessoas deixarão os seus pais ou avós abandonados em Hospitais porque o próprio estado não cria condições aos mesmos para os apoiarem? Não é que concorde, mas existem muitas vidas que só conhecendo é que se pode avaliar!
Eu
20 jan, 2016 Lisboa 16:25
100% de acordo, já agora porque não fazer o mesmo para situações de bullying constante nas escolas?
zé
20 jan, 2016 Lisboa 16:16
E QUE TAL PENALIZAR O ESTADO??? SE CUIDA DE REFUGIADOS E OUTROS QUE PARA AÍ VÊM, PORQUE NÃO CUIDA DOS SEUS IDOSOS QUE DERAM UMA VIDA DE TRABALHO POR PORTUGAL??
Ricardo Costa
20 jan, 2016 Queluz 16:00
Por muito que condene este tipo de atitude, que tal este senhor padre pedir beneficios fiscais ao governo para ajudar estas pessoas a não abandonarem a sua familia num hospital.. era bem não era!! em vez de andarem a pagar altas reformas a ex governadores e falsos subsidios de rendimento minimo cheques de 900 euros para romenos e afins, que tal?
Eduardo Ferreira
20 jan, 2016 GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 15:59
Perda de benefícios Fiscais? Sr Padre Lino Maia, Isso será como aprovar tal atitude de abandono, desprezo, ... O correto, seria que no imediato se legislasse no sentido de criminalizar o abandono de idosos pelos familiares. Onde está a política de esquerda? Onde está o sentido de justiça de PCP, BE, PS, PSD, CDS,... Sr Padre Lino Maia, A Igreja não deve servir atitudes como estas. A Igreja deve servir toda a humanidade e deve ser justa mesmo que isso doa.
figueiredo
20 jan, 2016 cacia 15:54
Não se deve abandonar os idosos,mas quando se constrói um infantário,devia-se construir também um lar para os idosos,porque se o menino é posto no infantário,porque os pais têm que trabalhar,o contrário também é verdadeiro. Estou à vontade porque ,também já sou avô e não tenho familiares mais velhos que eu.
vitor
20 jan, 2016 lisboa 15:43
Não haja dúvida que é uma vergonha abandonar idoso nos hospitais. Mas quando os filhos trabalham como se faz? Têm direito a anos de baixa para cuidar deles? Não seria o estado a ter meios, como lares como deve ser?