Ministro da Saúde. Reposição das 35 horas pode aumentar custos

O ministro da Saúde admitiu esta quarta-feira que a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública pode levar a um aumento de custos no sector e à necessidade de recrutar profissionais.

"No sector da saúde é admissível que comporte um acréscimo de custos", declarou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas no final de um debate parlamentar sobre saúde, lembrando que o trabalho na área se desenvolve baseado em turnos.

O ministro admite que nalgumas instituições possa ser necessário recrutar profissionais, nomeadamente enfermeiros, mas quanto aos impactos concretos da reposição das 35 horas disse que a resposta será dada no momento em que se souber quando a lei entrará em vigor.

"Ser aplicada em Junho não é o mesmo que ser aplicada em Maio", declarou.

A reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública dominou o debate parlamentar desta quarta-feira, com PSD e CDS a questionarem PS e Governo sobre os eventuais efeitos desta medida na área da saúde.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, havia afirmado que a redução do horário de trabalho em funções públicas deverá fazer-se sem custos adicionais para o Estado.

A deputada social-democrata Fátima Ramos questionou os socialistas, que agendaram o debate temático desta quarta-feira no plenário da Assembleia da República, sobre a existência ou não de um "plano para salvaguardar o interesse das pessoas, não prejudicando os doentes", com a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

Também a deputada do CDS Isabel Galriça Neto expressou ao ministro da Saúde, presente no Parlamento, a preocupação com o eventual impacto do regresso às 35 horas na área da saúde. "O que vai fazer para repor as 35 horas? Qual vai ser a factura a pagar para o Serviço Nacional de Saúde?”, questionou.

Durante o debate, o ministro Adalberto Campos Fernandes não respondeu à questão e não aludiu à reposição das 35 horas de trabalho, tendo-o feito no final, em declarações aos jornalistas.

Governo não quer cortar nas urgências

Durante o debate, o PSD chegou a acusar o ministro da Saúde de pretender cortar 48 milhões de euros nas urgências hospitalares, pedindo a Adalberto Campos Fernandes que esclarecesse de que forma pretende fazê-lo.

Em resposta, o ministro garantiu nunca ter dito que pretendia cortar esse montante nas urgências, mas antes que uma redução de 10% de episódios, como o Governo pretende conseguir através de uma aposta nos cuidados primários, equivaleria a uma poupança anual de 48 milhões de euros.

Sobre os quatro anos de governação PSD/CDS, Campos Fernandes considerou que o SNS não foi defendido, comprometendo-se a reconstruí-lo. Para o ministro, é possível, com o mesmo orçamento ou ligeiramente superior, ter uma “visão mais humana e mais próxima das pessoas”.