18 fev, 2016 - 12:47
O Ministério Público já entregou o requerimento com o pedido de suspeição da juíza que está a julgar o ex-ministro Manuel Maria Carrilho por alegada violência doméstica, disse esta quinta-feira à Lusa fonte do Tribunal de Instância Local de Lisboa.
No requerimento de recusa da juíza Joana Ferrer o Ministério Público considerou existir motivo "sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial".
A juíza do processo tem agora cinco dias para se pronunciar e enviar o processo para a Relação de Lisboa para que esta se pronuncie, explicou à Lusa fonte do tribunal superior.
O Ministério Público pode ainda arrolar testemunhas que provem os fundamentos alegados no pedido do incidente de suspeição, tal como a juíza Joana Ferrer o pode fazer.
Caso os intervenientes o façam, as testemunhas terão que ser ouvidas por um juiz substituto da Instância Local de Lisboa onde o ex-ministro socialista da Cultura está a ser julgado por alegada violência doméstica sobre a ex-mulher Bárbara Guimarães.
A agência Lusa tentou ainda contactar o advogado de Bárbara Guimarães, Pedro Reis, no sentido de saber se este também vai solicitar um pedido de suspeição, o que não foi possível até ao momento.
Entretanto, fonte ligada ao processo confirmou à agência Lusa que um pedido de escusa da juiza por parte da defesa da apresentadora vai ser entregue ainda esta quinta-feira.
Em causa estão algumas considerações feitas pela magistrada durante a primeira sessão do julgamento, que decorreu na sexta-feira passada.
Na segunda-feira, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas manifestou "preocupação" com algumas expressões usadas pela juíza Joana Ferrer no julgamento do antigo ministro socialista por alegada violência doméstica contra Bárbara Guimarães.
No comunicado, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas referiu que "não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação pelo que estas revelam sobre a persistência de prejuízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica".
O antigo ministro socialista da Cultura Manuel Maria Carrilho, que se separou de Bárbara Guimarães em 2013 após um casamento de mais de 10 anos, é acusado de violência doméstica.
Segundo a apresentadora, os maus tratos físicos ocorreram entre finais de 2012 e 2013.