19 fev, 2016 - 18:02
A defesa de Bárbara Guimarães pediu o afastamento da juíza Joana Ferrer por entender que esta "não reúne condições de imparcialidade que lhe permitam continuar a julgar o processo", disse hoje à agência Lusa o advogado Pedro Reis.
O advogado considera que a forma como a juíza conduziu a primeira audiência de julgamento, na passada sexta-feira, põe em causa a "imparcialidade" exigida a qualquer juiz pelo que entregou na quinta-feira no Tribunal de Instância Local de Lisboa um pedido de incidente de suspeição da magistrada.
O julgamento de Manuel Maria Carrilho, por alegada violência doméstica, está suspenso, depois de o Ministério Público ter avançado com um pedido de afastamento da juíza por considerar que havia motivo "sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial".
A juíza tem agora cinco dias para se pronunciar, após o que terá que enviar o pedido de incidente de suspeição para o Tribunal da Relação de Lisboa, competente para decisão sobre a matéria.
Tanto o Ministério Público como a defesa de Bárbara Guimarães podem arrolar testemunhas que provem os fundamentos alegados nos pedidos do incidente de suspeição, podendo também a juíza indicar as suas testemunhas.
Caso os intervenientes o façam, as testemunhas terão que ser ouvidas por um juiz substituto da Instância Local de Lisboa, onde o ex-ministro socialista da Cultura está a ser julgado.
Na base dos pedidos de afastamento da juíza estão algumas considerações feitas pela magistrada durante a primeira sessão do julgamento, que decorreu na sexta-feira passada.
Na segunda-feira, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas manifestou preocupação com algumas expressões usadas pela juíza Joana Ferrer no julgamento.
No comunicado, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas referiu que "não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação pelo que estas revelam sobre a persistência de prejuízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica". .
O antigo ministro socialista da Cultura Manuel Maria Carrilho, separou-se de Bárbara Guimarães em 2013 após um casamento de mais de 10 anos e, segundo a apresentadora, os maus-tratos físicos ocorreram entre finais de 2012 e 2013.