Portugal disponível para receber cerca de dez mil refugiados

O primeiro-ministro português, António Costa, enviou cartas a homólogos de alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios disponibilizando-se para receber mais cerca de 5.800 refugiados além da quota comunitária. Deste modo, Portugal poderia vir a acolher no total um número próximo de 10 mil refugiados.

“Sabemos que hoje há boas oportunidades. Desde o sector agrícola às universidades, há um vasto leque de oportunidades que são úteis, aliás, à sociedade portuguesa. É uma solução em que satisfazemos o interesse de todos", disse António Costa, esta sexta-feira, à margem da cimeira europeia que decorre em Bruxelas.

O acolhimento, sublinhou, permite satisfazer o "interesse de protecção internacional do refugiado, o interesse de muitos Estados-membros de ver aliviada a pressão que existe sobre a sua própria capacidade de acolhimento e o interesse que Portugal tem também de, para além de cumprir os seus deveres de protecção, ver preenchidas necessidades que temos em falta”.

O chefe de Governo enviou na semana passada cartas à Grécia, Itália, Áustria e Suécia, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel, disse fonte do Governo à agência Lusa.

Em causa está a disponibilidade do Governo português para, "no espírito da solidariedade europeia", acolher até mais cerca de 5.800 refugiados, além da "quota" destinada a Portugal no quadro do sistema de recolocação de refugiados entre os Estados-membros (4.295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação - ou seja, provenientes de países fora da UE - num total de 4.486).

Ensino, agricultura, florestas

A proposta apresentada por António Costa aponta para a disponibilidade do Governo em acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2.500 e três mil refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal, precisou fonte governamental à Lusa.

Nas cartas enviadas, o chefe do Executivo afirmou o compromisso em garantir que a "Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas".

A 18 de Dezembro, o primeiro-ministro tinha referido a disponibilidade de Portugal receber mais refugiados, ao abrigo da recomendação de Bruxelas aos 28 países da UE, para acolhimento voluntário de candidatos a asilo que se encontram na Turquia.

Ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, que inclui 160 mil pessoas, Portugal recebeu 26 refugiados.

Na cimeira a decorrer até esta sexta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e do Governo da UE já exigiram "ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais" a partir da Turquia para a Europa.

Nas conclusões sobre migrações da reunião, lê-se que para a redução "substancial e sustentável" são precisos "mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efectiva do plano de acção".

Após cerca de dez horas de reunião, os líderes dos 28 reafirmaram ainda que a "rápida e completa implementação" do plano conjunto da União Europeia/Turquia "continua uma prioridade", para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.

[notícia actualizada às 18h18 - com declarações de António Costa]