Vice-presidente de Angola indiciado de corrupção activa

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O vice-presidente de Angola Manuel Vicente está indiciado de corrupção activa na mesma operação que levou à detenção, na terça-feira, do procurador Orlando Figueira, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A mesma fonte indicou que o Ministério Público indiciou Manuel Vicente e o advogado português Paulo Blanco do crime de corrupção activa em co-autoria.

Desconhecem-se ainda os contornos do processo. Sabe-se apenas que são indícios ligados à investigação que suspeita que o procurador Orlando Fonseca tenha recebido luvas superiores a um milhão euros em troca do arquivamento de casos.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, esclarece o que pode acontecer caso Manuel Vicente pise solo português.

“Alguém estar indiciado por alguma coisa num processo significa que nesse processo existem indícios de que poderá ter praticado um crime. Não significa, de maneira nenhuma, que tenha de ser detido. O que é, aliás, normal é que um cidadão indiciado seja chamado a prestar declarações, seja eventualmente constituído arguido, apresente o seu próprio ponto de vista e aguarde o desenrolar do processo colaborando, participando, levando os seus elementos, as suas provas para tentar convencer as autoridades de investigação de que esses tais indícios que nasceram de documentos, de escutas telefónicas, de qualquer outro meio de prova não têm robustez e não deverão justificar uma acusação”, disse.

Já se o vice-presidente de Angola fôr notificado para dar esclarecimentos a justiça portuguesa e não os der, caso venha ao nosso país por outro motivo que não judicial, poderá ser detido.

“Se as autoridades portuguesas pretenderem que um alto responsável do Governo de outro país preste declarações em Portugal arranjarão maneira de coordenar esforços no sentido de que seja possível sem a utilização desses meios. Do ponto de vista prático diria que estando uma pessoa ausente de Portugal terá cá eventualmente um advogado e se as autoridades portuguesas pretenderem ouvir uma pessoa nestas circunstâncias procurarão através da cooperação judiciária internacional ou por comum acordo encontrar uma data para que essas declarações se prestem”, acrescentou Rogério Alves.

O procurador do Ministério Público Orlando Figueira - em licença sem vencimento desde 2012 -, deverá estar a ser ouvido por uma juíza de instrução criminal, no campus de justiça de Lisboa, depois de ter sido detido, no âmbito da "Operação Fizz", por suspeitas de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou, relacionados com capitais angolanos.

Paulo Blanco foi na quarta-feira constituído arguido e foi alvo de buscas no seu escritório de advocacia.

Em declarações à Lusa Paulo Blanco explicou que os elementos da PJ levaram cópias de declarações, sobre os vencimentos que o actual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, auferia entre 2007 e 2010, quando exercia actividades na Sonangol, BCP (ActivBank) e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, e que pertenciam a um processo que foi arquivado em 2012.

[actualizado com explicações de Rogério Alves às 00h50]