29 fev, 2016 - 16:59
O PS entregou esta segunda-feira no Parlamento um requerimento para a audição urgente da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, na sequência das polémicas declarações à Renascença sobre eutanásia.
"No passado fim-de-semana, em entrevista à Rádio Renascença, a Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros admitiu alegadas práticas de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde. As declarações proferidas sugerem que a eutanásia possa ser uma prática pontualmente aceite por profissionais de saúde, prejudicando desta forma a confiança dos doentes e dos seus familiares, pondo em causa a prevalência do princípio da autonomia individual", refere o requerimento.
"Para o cabal esclarecimento das declarações proferidas e com o intuito de evitar o alarme social, considera o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, ser urgente requerer a audição da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros."
O Ministério Público vai abrir um inquérito na sequência das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Em resposta à Renascença, a Procuradoria-Geral da República esclarece que “sempre que tem conhecimento de factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes, age em conformidade através da instauração do competente inquérito”.
Também o Ministério da Saúde deu ordem à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde para abrir um inquérito e apurar a verdade dos factos.
A Ordem dos Médicos considera "gravíssimas" as afirmações de Ana Rita Cavaco, uma vez que envolvem médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio.
Em declarações esta segunda-feira à Renascença, a bastonária afirmou não ter dito "que se tinha cometido ilícito nenhum. "que se tinha cometido ilícito nenhum.
"Sugerir alguma coisa, discutir um assunto não configura nenhum ilícito. Discutir não é crime, sugerir não é crime, falar sobre as questões não é crime", disse.
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