Ministro do Ambiente garante: “Acabou a impunidade” da poluição no Tejo

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O ministro do Ambiente revelou esta terça-feira que, nas últimas semanas, foram feitas quase uma centena de inspecções à poluição no rio Tejo. No debate na especialidade do Orçamento do Estado para este ano, João Matos Fernandes acusou o anterior governo de nada ter feito desde o Verão do ano passado para avaliar o grau de poluição na bacia do rio.

Nas últimas semanas, garante o ministro do Ambiente, já foram feitas dezenas de inspecções, acções que acredita já estarem a mudar o comportamento das empresas suspeitas de poluírem o Tejo. “Dos casos que temos acompanhado, parece-nos claro que a situação está a mudar. Acabou a impunidade. Com os meios que temos, é possível fazer melhor”, declarou.

Matos Fernandes descreveu no Parlamento as 97 inspecções desencadeadas, “das quais algumas foram tornadas públicas”. “Encontrámos situações que obrigaram a emitir mandatos para que, em prazos razoavelmente curtos, a situação de poluição tivesse que ser modificada sob pena de se encerrarem as actividades”, sublinhou ainda o ministro.

O ministro do Ambiente foi ouvido esta terça-feira numa audição conjunta das comissões parlamentares do Ambiente e Economia sobre o Orçamento do Estado para 2016, onde anunciou o reforço da equipa de fiscalização ambiental, com 16 novos inspectores, uma medida integrada no Simplex no sector.

João Matos Fernandes falou ainda na criação do superfundo ambiental a partir dos quatro já existentes, uma decisão que, diz o ministro, permite ter "músculo financeiro para poder agir".

O ministro do Ambiente revelou também que mantém contacto com as autoridades espanholas sobre a central nuclear de Almaraz, na fronteira. Numa resposta ao Bloco de Esquerda, o ministro garantiu que os incidentes nas instalações da central não são graves.

"Temos tido relato do que tem acontecido", referiu João Matos Fernandes, acrescentando, "sem querer minorar" o caso, que a autoridade espanhola que segue o sector classificou na sua escala de análise com "zero" a situação ocorrida.

No último mês, depois de notícias de que inspectores do Conselho de Segurança Nuclear espanhol têm alertado para falhas no sistema de arrefecimento de serviços da central nuclear", partidos da oposição e associações ambientalistas transmitiram preocupação com as consequências para Portugal.