Cuidados paliativos. Unidades de promoção da autonomia vão finalmente avançar

A Rede Nacional de Cuidados Integrados vai contar em breve com unidades de dia e promoção de autonomia – locais onde as pessoas com alguma dependência e que necessitem, por exemplo, de cuidados médicos, podem receber apoio durante o dia.

A novidade é dada à Renascença pelo coordenador da rede, segundo o qual estas unidades vão dar apoio a pessoas com diferentes níveis de dependência não reúnam condições para ser cuidadas no domicílio.

“A comparação mais próxima que podemos fazer é com o centro de dia, com uma grande diferença: os centros de dia não são obrigados a ter intervenções terapêuticas, mas essas unidades de dia são obrigadas a ter intervenções terapêuticas. É um local onde as pessoas dependentes podem passar o seu dia e onde cumprem um plano terapêutico. Ao final do dia, irão para as suas casas”, explica Manuel Lopes.

Estas unidades resultam da colaboração da saúde com a Segurança Social e estão previstas desde o início da rede, mas não saíram, até agora, do papel.

A par desta novidade, Manuel Lopes adianta que está a pedir às Administrações Regionais de Saúde (ARS) que avaliem a capacidade que têm para criar novas unidades de cuidados continuados integrados ou para aumentaram as competências das que já existem.

A resposta é esperada no início de Março e, em função dela, será possível determinar o aumento de resposta que está garantido.

Crianças e pessoas com perturbações mentais também vão ser beneficiadas

Depois de muitas promessas, Portugal vai ter cuidados paliativos e integrados para crianças e para pessoas com perturbações mentais. As primeiras unidades piloto vão arrancar este ano, numa altura em que o país continua com graves carências neste domínio.

“São duas áreas que, de todo, não tinham respostas e agora estamos a ultimar a portaria para que isso possa ser activado e a definir quais vão ser as unidades-piloto que vão arrancar ainda este ano”, avança o coordenador da rede.

Primeiro, será criada uma unidade em cada região, para que, depois, o serviço se estenda a todo o país. A aposta vai ser nos cuidados em casa. “Não vamos apostar na criação de não sei quantas camas pelo país fora, até porque a maioria dos pais quer cuidar dos seus filhos. Portanto, vamos falar em condições de levar os cuidados até junto das pessoas”, esclarece Manuel Lopes.

Tanto no caso dos cuidados pediátricos, como para a saúde mental, essa responsabilidade pode ser dada às equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, que vão ser reforçadas em pessoal, competências e meios.

Aposta nos cuidados domiciliários

Portugal continua muito longe dos objectivos definidos no campo dois cuidados paliativos. Mas o tempo é de avançar e os cuidados ao domicílio estão no topo das prioridades. “A estratégia fundamental da expansão da rede é à custa da domiciliação e das respostas comunitárias”, refere o coordenador da Rede Nacional de Cuidados Integrados.

A grande aposta deste Governo vai ser nestas equipas. Como sublinha Manuel Lopes, as camas existem, estão na casa das pessoas, precisam é que os cuidados lá cheguem. “Sempre que possível, as pessoas devem permanecer nas suas casas. Obviamente, precisam que, para isso, os cuidados cheguem até elas”, acrescenta.

Neste momento, o Ministério da Saúde está a fazer o levantamento das equipas existentes, dado que muitas não estão registadas na rede e a outras era dada uma capacidade que não tinham.

Algarve, Alentejo e Norte do país: as zonas mais problemáticas

Falta resposta em quase todo o país, mas as três regiões mais carenciadas são o Norte, o Algarve e o Alentejo. E há situações graves, como em Cascais, onde a rede não dispõe de uma única cama.

“Já fizemos uma reunião para ver como conseguiremos ter uma resposta que não deixe aquelas pessoas numa situação de injustiça”, refere Manuel Lopes.

Estima-se que, em Portugal, haja mais de 110 mil pessoas dependentes. Cerca de metade das quais estarão acamadas. A rede tem vaga para 14.441 e não estão distribuídas de forma igual por todo o país. A resposta é, assim, dada cerca de 15%.

Lisboa e Cascais são os dois pontos negros.

Por oposição, há zonas com excesso de camas, o que se justifica, segundo o coordenador da rede, porque há zonas onde existem privados e IPSS com interesse em contratualizar estes serviços.

Cerca de 70% da Rede é, neste momento, assegurada pelo terceiro sector – ou seja, organizações sem fins lucrativos que geram serviços de carácter público.

No que se refere a camas, a zona de Lisboa e Vale do Tejo é a que se encontra numa situação mais confortável.