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Trabalhadores dos impostos dizem que "Lista VIP" continua. Governo nega

07 mar, 2016 - 19:44 • Celso Paiva Sol

"Criaram-se uma série de filtros que já não protegem apenas quatro pessoas, mas um número indeterminado de figuras mediáticas do campo político, dos negócios ou das finanças”, garante o sindicalista Paulo Ralha.

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) diz que a “Lista VIP” de contribuintes não só continua, como foi alargada. O Ministério das Finanças desmente.

Como sempre aconteceu, todos os trabalhadores da área técnica têm livre acesso à base de dados do Fisco, até porque é uma das formas de investigar sinais exteriores de riqueza. Mas, diz o sindicato, sempre que esse trabalho toca em figuras mediáticas, os funcionários são questionados e, não rara vezes, alvo de processos disciplinares.

O presidente do STI, Paulo Ralha, contabiliza 150 processos desde Setembro de 2014, dos quais cerca de uma centena deram em pena suspensa com repreensão escrita. Desde o início do ano já foram instaurados 15 processos.

“O que se está a passar, hoje em dia, é que a ‘Lista VIP’ tal como existia anteriormente, formalmente construída em torno de quatro nomes, deixou de existir, mas criaram-se uma série de filtros que já não protegem apenas quatro pessoas, mas protegem um número indeterminado de figuras mediáticas do campo político, dos negócios ou das finanças”, garante Paulo Ralha.

Não tem os mesmos contornos da “Lista VIP”, que foi notícia em 2014, mas, de acordo com o sindicalista, está a autocensurar os funcionários do Fisco e a condicionar bastante o combate à fraude e à evasão fiscal.

“Na prática, ao tentar-se acabar com a ilicitude no acesso aos dados dos contribuintes, está a destapar-se o véu e a permitir que todas as práticas relacionadas com fraude e evasão fiscal estejam livres de qualquer controlo. Aqui não está em causa qualquer ordem política, está em causa a gestão e o acesso destes dados dentro da casa” por parte dos funcionários do Fisco, sublinha Paulo Ralha.

Ministério nega "Lista VIP" de contribuintes

O Ministério das Finanças desmente a existência de qualquer “Lista VIP” de contribuintes protegida pela Autoridade Tributária.

Em reacção às notícias sobre a pressão que os trabalhadores dos impostos sentem, sempre que investigam figuras mediáticas, o gabinete do ministro Mário Centeno desmente que exista esse tipo de práticas.

Para explicar os processos disciplinares que vão sendo abertos, fonte oficial diz à Renascença que sempre que a Autoridade Tributária tem conhecimento da eventual divulgação ilegítima de dados pessoais sujeitos a sigilo fiscal abre um inquérito para apuramento de eventuais responsabilidades.

O caso da "Lista VIP" foi revelado no ano passado. Era um sistema que fazia disparar alarmes sempre que algum funcionário da Autoridade Fiscal acedia aos dados fiscais do Presidente da República, Cavaco Silva; do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do então vice-primeiro-ministro Paulo Portas e do ex-secretário de Estados dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio.

Comentários
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  • Banzézé
    08 mar, 2016 Aveiro 14:52
    Nao se deveria dizer que elegemos deputados, mas sim LADROES.
  • Alberto Martins
    08 mar, 2016 Lisboa 10:43
    "A denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos de que existe uma lista VIP de contribuintes cuja informação não se pode consultar foi esta tarde negada por"...por...Mário Centeno!!! Não! Passos Coelho em Março de 2015. Porque é que o sr. centeno acha que agora devemos acreditar nele? Porque é de um governo diferente e de um partido diferente de Março de 2015? Não somos ingénuos... Ao contrário do que foi afirmado na altura para atirar areia para os olhos das pessoas os funcionários do fisco não têm todos acesso ás bases de dados...apenas quem está em área com competência para o efeito o faz, como por exemplo a inspecção tributária, e não são todos os funcionários e o acesso é mais ou menos amplo conforme o nível de acesso... Agora criaram constrangimentos ao trabalho dos funcionários para proteger certos figurões, politicos corruptos como socrates e passos, poderosos como ricardo salgado, através da pressão e coacção aos funcionários...para existir uma lista VIP não é necessário que tenha existência fisica. Prova disso é o senhor do poder judicial que arquivou processos do cidadão angolano a troco de dinheiro, uma verdadeira lista VIP sem existência fisica. Se os constrangimentos foram para proteger os contribuintes porque razão não se fez nada para controlar os acessos das empresas de outsourcing, pelo menos 3 e mais de 2000 funcionários exteriores ao Estado? O que foi feito para controlar os acessos ilegais de elementos dos gabinetes ministeriais?
  • Ana Rita Costa
    08 mar, 2016 Lisboa 09:20
    Isto não é só nas Finanças que acontece. Há listas vip em todo o lado ou não fossemos nós um país em que a classe dirigente se movimenta por interesses e esquemas pouco claros. Nos bancos, por exemplo, o sistema de alertas é idêntico e provoca as mesmas consequências.

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