07 mar, 2016 - 19:44 • Celso Paiva Sol
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) diz que a “Lista VIP” de contribuintes não só continua, como foi alargada. O Ministério das Finanças desmente.
Como sempre aconteceu, todos os trabalhadores da área técnica têm livre acesso à base de dados do Fisco, até porque é uma das formas de investigar sinais exteriores de riqueza. Mas, diz o sindicato, sempre que esse trabalho toca em figuras mediáticas, os funcionários são questionados e, não rara vezes, alvo de processos disciplinares.
O presidente do STI, Paulo Ralha, contabiliza 150 processos desde Setembro de 2014, dos quais cerca de uma centena deram em pena suspensa com repreensão escrita. Desde o início do ano já foram instaurados 15 processos.
“O que se está a passar, hoje em dia, é que a ‘Lista VIP’ tal como existia anteriormente, formalmente construída em torno de quatro nomes, deixou de existir, mas criaram-se uma série de filtros que já não protegem apenas quatro pessoas, mas protegem um número indeterminado de figuras mediáticas do campo político, dos negócios ou das finanças”, garante Paulo Ralha.
Não tem os mesmos contornos da “Lista VIP”, que foi notícia em 2014, mas, de acordo com o sindicalista, está a autocensurar os funcionários do Fisco e a condicionar bastante o combate à fraude e à evasão fiscal.
“Na prática, ao tentar-se acabar com a ilicitude no acesso aos dados dos contribuintes, está a destapar-se o véu e a permitir que todas as práticas relacionadas com fraude e evasão fiscal estejam livres de qualquer controlo. Aqui não está em causa qualquer ordem política, está em causa a gestão e o acesso destes dados dentro da casa” por parte dos funcionários do Fisco, sublinha Paulo Ralha.
Ministério nega "Lista VIP" de contribuintes
O Ministério das Finanças desmente a existência de qualquer “Lista VIP” de contribuintes protegida pela Autoridade Tributária.
Em reacção às notícias sobre a pressão que os trabalhadores dos impostos sentem, sempre que investigam figuras mediáticas, o gabinete do ministro Mário Centeno desmente que exista esse tipo de práticas.
Para explicar os processos disciplinares que vão sendo abertos, fonte oficial diz à Renascença que sempre que a Autoridade Tributária tem conhecimento da eventual divulgação ilegítima de dados pessoais sujeitos a sigilo fiscal abre um inquérito para apuramento de eventuais responsabilidades.
O caso da "Lista VIP" foi revelado no ano passado. Era um sistema que fazia disparar alarmes sempre que algum funcionário da Autoridade Fiscal acedia aos dados fiscais do Presidente da República, Cavaco Silva; do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do então vice-primeiro-ministro Paulo Portas e do ex-secretário de Estados dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio.
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