Participação de violência doméstica aumentou 50% entre 2013 e 2015

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse esta segunda-feira, no Porto, que as participações em Portugal de violência doméstica aumentaram 50%, entre 2013 e 2015.

“Entre 2013 e 2015, a participação de violência doméstica aumentou 50%”, declarou Joana Marques Vidal, durante a sessão de abertura do colóquio denominado "Violência Doméstica”, que decorre esta tarde, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP).

Segundo a procuradora-geral da República, o número de participações de violência doméstica são “avassaladores”, mas admitiu que o seu aumento se explica porque “há mais consciência cívica”, e porque “há mais confiança nas respostas dos que participam”.

Joana Marques Vidal também anunciou esta segunda-feira que a Comarca do Porto foi a que registou mais participações de violência doméstica no ano de 2015.

“É oportuno ser no Porto [que se realiza o colóquio sobre Violência Doméstica], porque verificámos que as participações na Comarca do Porto são superiores [às de] qualquer outro sítio do país”, declarou a procuradora-geral da República.

Depois da Comarca do Porto, com maior número de registo deste tipo de participações, seguem-se Lisboa, em segundo lugar, de Lisboa Este, em terceiro, e depois de Braga, Lisboa Norte e de Aveiro, por esta ordem.

De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015, registaram-se 29 homicídios de mulheres e houve, nos últimos 12 anos, uma média anual de 36 mulheres mortas, disse, durante o colóquio “Violência Doméstica”, a procuradora-geral distrital do Porto, Maria Raquel Desterro.

Na violência doméstica, um crime público, as principais vítimas são as mulheres, recordou Joana Marques Vidal.

A procuradora-geral da República (PGR) considerou que o muito que se foi fazendo sobre a questão da violência doméstica, “nunca será o suficiente” e, para que se avance e trabalhe mais e melhor no combate a esse crime, enumerou quatro “desafios”.

“Melhorar a capacidade e eficiência de avaliação de risco” e haver uma “ficha de risco” é um “passo importante para prevenir a repetição de casos trágicos”, afirmou Joana Marques Vidal, recordando que, em 24 casos de mortes por violência doméstica, o Ministério Público verificou que “nove desses casos tinham tido participações anteriores” e, por isso, reiterou, “temos de avançar na avaliação de risco”.

A capacidade de rapidez para saber recolher a prova capaz de ser valorada em julgamento, aprofundar a articulação entre as diversas jurisdições e magistrados, instituições públicas, instituições sociais e Organizações Não Governamentais são outros “desafios” que a procuradora-geral da República referiu.

Joana Marques Vidal terminou o seu discurso referindo o quarto desafio e deixando a ideia de que “todos nós somos responsáveis pela luta contra a violência doméstica”, porque a “violência doméstica é uma questão de cidadania e envolve obrigatoriamente toda a comunidade”.