PGR regista subida de inquéritos sobre violência doméstica

Em 2015, o Ministério Público abriu 28.323 inquéritos ao crime de violência doméstica. De acordo com dados avançados pela Procuradoria-geral da República à Renascença, destes foram arquivados 18.067.

Estes números registam um significativo aumento em relação a 2013, ano em que foram abertos 18.874. Relativamente a 2014 não há dados, por causa dos problemas registados no Citius, a plataforma informática do Ministério da Justiça.

O gabinete da procuradora Joana Marques Vidal revela também que em relação aos crimes de abuso sexual de crianças, em 2015, foram instaurados 1.908 inquéritos, tendo sido arquivados 957.

No início do mês de Março, o Observatório de Mulheres Assassinadas (UMAR) revelou que nos últimos dez anos foram assassinadas, em média, 36 mulheres por ano. Ainda de acordo com a UMAR, em 2015 foram mortas 29 mulheres e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.

Segundo o relatório da UMAR; a residência continua a ser o local onde a maioria das mulheres foram mortas, com uma taxa de prevalência de 62%. Cinco foram assassinadas na via pública e quatro morreram no local de trabalho. O meio mais escolhido para concretizar o crime foi a arma de fogo (15).

Quanto aos distritos, foi no Porto que ocorreram mais, com sete homicídios, seguido do distrito de Lisboa, com seis, classificação que se inverte quando contabilizados todos os dez anos, em que foram mortas 94 mulheres em Lisboa e 45 no Porto.

A motivação por trás do crime teve sobretudo que ver com contextos de violência doméstica e de relações de intimidade violentas.