Operação Marquês. Investigadores querem concluir inquérito “no mais curto espaço de tempo"

O director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal garante que o DCIAP está a fazer "tudo o que está ao seu alcance" para concluir a investigação da Operação Marquês e proferir o despacho final "no mais curto espaço de tempo".

"Logo que analisada toda a prova será proferido o despacho final", e "o DCIAP está a fazer tudo que está ao seu alcance" para concluir o inquérito que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, "no mais curto espaço de tempo possível", afirma Amadeu Guerra, em entrevista por escrito à agência Lusa, na sexta-feira.

No cargo há três anos, o director daquele departamento lembra que, no âmbito deste inquérito, já foram realizadas mais de uma centena de buscas, tendo sido ouvidas mais de seis dezenas de testemunhas.

"Foi também reunida uma extensa e complexa prova documental e digital, da qual fazem parte cerca 1.900 pastas de documentos em suporte de papel e mais de cinco milhões de ficheiros informáticos. Há quase 200 apensos bancários, anexos ao inquérito, a que correspondem mais de 130 mil registos bancários. A documentação recolhida tem vindo a ser objecto de análise e sistematização", detalha.

Questionado sobre os motivos que levaram o DCIAP a escolher a Inspecção Tributária para colaborar na investigação, deixando de fora a Polícia Judiciária, o magistrado justifica que "os factos sob investigação apresentam uma relevante dimensão fiscal, por suspeita de fraude fiscal qualificada e aproveitamento abusivo do RERT", o Regime Excepcional de Regularização Tributária.

"Face à informação inicial, oriunda essencialmente de comunicações por operações suspeitas em sede de prevenção do branqueamento, entendeu-se que o Órgão de Polícia Criminal melhor colocado para desenvolver a informação era a Inspecção Tributária, até pela experiência anterior, em sede de movimentos de idêntica natureza no âmbito de outros processos", acrescenta.

A Operação Marquês conta com 12 arguidos, entre os quais José Sócrates, que esteve preso preventivamente no estabelecimento prisional de Évora mais de nove meses.

A 4 de Setembro de 2015, a medida de coacção foi depois alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial. Desde Outubro que está em liberdade, embora proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do processo.

Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Recentemente, o Ministério Público enviou para as autoridades angolanas uma carta rogatória para constituir arguido o empresário luso-angolano Helder Bataglia, por suspeitas de ter havido pagamentos relacionados com a aprovação do empreendimento Vale do Lobo, Algarve, quando José Sócrates era chefe do Governo.