Burla lesou saúde dos Açores em 700 mil euros

O sistema de saúde dos Açores terá sido lesado em cerca de 700 mil euros por uma burla em larga escala, que envolveu médicos e prestadores.

Numa fiscalização levada a cabo pela Inspecção-geral da Saúde foram detectadas burlas, infracções, irregularidades e ilegalidades, sobretudo na área da reabilitação.

A investigação, que está em fase de conclusão, foi pedida pela Secretaria Regional da Saúde e diz respeito aos anos 2012 e 2013, segundo confirmou à Renascença a Inspecção-geral.

Segundo Paulo Gomes, inspector regional de saúde, estão em causa crimes como “a utilização de dinheiros públicos para actos terapêuticos que nalguns casos nem foram praticados. Há casos de excesso de prescrição. Depois depende da pessoa de quem estamos a falar, se for o prestador estamos a falar num tipo de infracções, se for o médico estamos a falar de outra. Penso que não há nenhuma situação de conluio com o próprio utente”.

Nesta investigação, que está em fase final, foram ouvidos nos últimos dois anos prestadores na área da fisioterapia, médicos prescritores e utentes.

“Abrangemos todo o circuito, por isso é que demorou muito tempo. O circuito passa desde a entidade pagadora aos prestadores, aos prescritores e aos utentes. Há aqui muita prova e muita diligência instrutória que teve de ser efectuada”, explica Paulo Gomes.

Segundo o inspector regional, há fortes evidências de terem sido cometidos eventuais ilícitos criminais, mas que carecem de procedimentos do Ministério Público e da Ordem dos Médicos

A Renascença tentou obter esclarecimentos da Secretaria Regional da Saúde, que pediu a investigação, mas esta respondeu que só os dará depois de conhecidos os resultados finais.