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Ex-ministro Rui Pereira diz que leis antiterroristas têm de ser “levadas a sério"

24 mar, 2016 - 10:12

Na sequência dos atentados em Bruxelas, os ministros da Justiça e da Administração Interna dos 28 reúnem-se esta quinta-feira de emergência para procurar respostas às acções terroristas e debater a segurança.

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O director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Rui Pereira, que dirigiu o Ministério da Administração Interna no Governo Sócrates, considera ser necessário criar mecanismos judiciais mais eficazes no combate ao terrorismo.

Questionado pela Renascença sobre o que espera da reunião de emergência desta quinta-feira entre os ministros europeus, Rui Pereira indica duas vias que considera relevantes.

“Primeiro que, no plano interno, o Direito Penal antiterrorista seja levado a sério. Porque ouvimos com muita frequência dizer que estes elementos já estão referenciados, mas não temos instaurados contra eles processos-crime – designadamente pelo crime de apologia do terrorismo, por actos preparatórios do terrorismo ou pelo crime adesão a uma associação terrorista, que também é punido em Portugal, com uma pena entre oito e 15 anos”, afirma.

“Em segundo lugar, seria interessante encarar a possibilidade de constituir um tribunal penal internacional especificamente para julgar crimes de terrorismo”, acrescenta.

O director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo sugere ainda um maior controlo da “lista de passageiros frequentes, para combater a possibilidade de deslocação de elementos suspeitos de terrorismo” e a introdução de uma ideia antiga que não chegou a ver a luz do dia.

“A possibilidade de revistas que envolvam, em certos casos, uma espécie de radiografia dos passageiros. Detectam, de forma mais rigorosa, a possibilidade de transporte de objectos perigosos, mas também põem a nu todas as suas particularidades físicas. De qualquer maneira, duvido que, num espaço tão curto, sejam aprovadas tantas medidas”, ressalva.

Rui Pereira participou, desde 1995, em reformas legislativas no Código Penal e Código de Processo Penal e assumiu a coordenação da Unidade de Missão para a Reforma Penal, entre 2005 e 2007. Foi secretário de Estado da Administração Interna do Governo liderado por António Guterres e ministro da mesma pasta na equipa de José Sócrates, entre 2007 e 2011.

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  • Fausto
    24 mar, 2016 Lisboa 15:23
    São ? Imaginem vocês que são terroristas e estão em Bruxelas qual o local que escolheriam para explodir...
  • JOAO BRITO
    24 mar, 2016 BARCELOS 15:13
    não será melhor multar os terroristas por não cumprir a lei? se calhar acabavam com o terrorismo? mas afinal o que é cumprir a lei? é preciso ser muito nabo para dizer uma coisa destas.
  • JOAO BRITO
    24 mar, 2016 BARCELOS 15:09
    Grande esperteza. Não será melhor multar os jihadistas por não cumprir as leis anti terroristas?
  • passado adiado
    24 mar, 2016 lisboa 14:34
    um terror ista (=frustado =pobre =invejoso =miseravel = esfomeado) deve ter 10x mais o "tratamento" que provoca aos outros
  • passado adiado
    24 mar, 2016 lisboa 14:30
    oh big rui pereira, evita falar muito - o país é pequeno, pobre e pacato - por isso era bom falar na mesma proporção
  • Marisa
    24 mar, 2016 Lisboa 12:43
    Leis anti-terroristas teem que ser levadas a sério!!! Mas não teem sido? Que pobreza de lideres europeus....
  • Alberto
    24 mar, 2016 Funchal 11:19
    Conhece o antigo Ministro "das polícias" Rui Pereira? Quando falar com ele, acentue que também por culpa dele, estamos ainda com maior probabilidade de perigo! Porque será que só quando passam a Comentadores lhes chega a sabedoria toda de como fazer?
  • Alá i Hácá
    24 mar, 2016 Judas Ass 11:02
    Eu proponho que se use uma técnica do medo, tipo sapo/cigano. Enviar a mensagem a estes suicidas e demais terroristas que, em vez das pouco prováveis 72 virgens que os deveria de esperar no paraíso, que o que os espera e isto com toda a certeza, é 72 tiras de lentriscas ou uma focinehira de um porco que será enterrada com eles prá eternidade. Não será solução para todos mas alguns pensarão 2 vezes antes de se estoirarem a eles (mal o menos) e aos inocentes que não tem culpa da sua pancada que vai naquela na mona....

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