Paulo Morais vai continuar a denunciar "cartelização" do mercado de livros escolares

30 mar, 2016 - 12:21

Porto Editora apresentou uma queixa-crime contra o ex-candidato presidencial, alegando "prejuízo ao bom nome e reputação da empresa".

A+ / A-

O ex-candidato presidencial Paulo Morais voltou esta quarta-feira a classificar de "inadmissível" o sistema de "cartelização de venda de livros escolares" em Portugal, afirmando que irá continuar a denunciar esta situação "enquanto não for efectivamente resolvida".

Paulo Morais falava à Lusa a propósito da apresentação pela Porto Editora de uma queixa-crime contra si, alegando "prejuízo ao bom nome e reputação da empresa" ao associar a editora a corrupção e cartelização do mercado de manuais escolares.

Numa declaração escrita, o porta-voz da Porto Editora, Paulo Gonçalves, afirmou que "em causa estão as recorrentes declarações do ex-candidato à Presidência da República associando a editora a esquemas de corrupção envolvendo políticos e de cartelização do mercado de manuais escolares". A queixa-crime foi apresentada já este mês no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, enquanto uma acção cível foi entregue no tribunal da comarca do Porto.

"Sobre a matéria em apreço que deu origem à queixa, eu não altero minimamente o que tenho dito, que é que as grandes editoras de manuais escolares em Portugal são verdadeiras sanguessugas das economias familiares, têm um sistema de cartelização de vendas de livros, os livros são caríssimos, as famílias veem-se e desejam-se para os conseguir pagar", afirmou Paulo de Morais.

O ex-candidato presidencial afirmou que "o que acontece é que as editoras em Portugal conseguem uma situação de privilégio absoluto com a conivência de governos, com a conivência de parlamentos, de forma que têm o mercado completamente cartelizado. Não só dominam o mercado do livro escolar, como as políticas dos livros escolares".

"E isto é uma situação que, no meu ponto de vista, é inadmissível e continuarei a denunciá-la enquanto ela não for efectivamente resolvida", frisou.

Paulo de Morais defende que "as escolas têm de ter bancos de trocas de livros para que as crianças, no fim de cada ano, deixem os livros do ano anterior e recolham os do ano seguinte, à semelhança do que acontece em todos os países da Europa ocidental, à excepção de Portugal".

O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto questiona o porquê de "isto acontecer em todos os países da Europa ocidental e não acontecer em Portugal".

"Porque há três editoras - Porto Editora, Leya e Santillana - que dominam completamente a política de fixação dos preços do livro escolar", disse.

Em seu entender, esta queixa que agora foi apresentada, à semelhança de outras de que tem sido alvo nos últimos anos, "mais do que uma litigância que acaba por ser inútil porque as pessoas que fazem as queixas sabem que vão perder as causas", é uma forma de "tentar cercear" a sua "liberdade de expressão".

"Que fique claro que isso não vai acontecer porque os factos que eu vou referindo nas minhas intervenções públicas são factos objectivos, estão documentados, e a minha opinião sobre esses factos é um direito que também está constitucionalmente consagrado, que é o direito de liberdade de expressão. Não deixarei de o fazer e que fique também claro que não é pelo cansaço que me vencem", frisou.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Casimiro Curado
30 mar, 2016 CH - 1202 Genève 23:02
Porque se nao boicotam estas livrarias que nos fazem pagar livros novos só porque, nos do presente ano, se mudou uma página ou uma fotografia ? Se a Porto Editora, a Leya e a Santillana dispoem de um sistema de " cartelizaçao de venda de livros escolares, quem a favorece ou está por traz dela ? Seguramente que nao é pelos seus lindos olhos que usufruem desta espécie de monopólio que afasta os demais concorrentes. É este o interesse pelo progresso da instruçao e da cultura, ou simplesmente pelo que vai caíndo nas caixas no início de cada ano escolar ? Ou nao será assim, Sr. Paulo Gonçalves ? ? Pela minha parte, apenas desaconselharei estas livrarias e seu sistema de cartelizaçao dos utensílios didáticos. Basta de negociatas monopolistas, em detrimento da instruçao pública e da concorrência.
Helena
30 mar, 2016 Caldas da Rainha 13:49
Espero que esta discussão não acabe tão depressa pois os portugueses são um povo rico e de muito boa vontade principalmente para com as editoras deste pais onde se contribui para os cofres destes senhores em detrimento de outros bens essenciais necessários a cada família. Quanto se chega ao cumulo de não se conseguir utilizar os livros de um filho para o outro no ano lectivo seguinte porque estes "Senhores" alteram o código do livro "ISBN" o que torna a edição desactualizada e porque se alterou a paginação ou mudou as imagens e faz com que os professores exijam a compra de manuais novos todos os anos. Um pais tão pobre e tão rico. Tem que haver uma mobilização ao nacional por parte dos Encarregados de Educação em boicotar a compra de manuais escolares, pois existe livros suficientes para todos os alunos a partir do momento que todos os alunos sejam obrigados a entregar o manuais no final do ano lectivo. Vejam a França, Suiça, Alemanha, já para não falar na Dinamarca em que o ensino universitário é gratuito porque o dinheiro dos impostos dá para pagar isso tudo. ......e muito mais haveria a dizer....
Abilio de almeida
30 mar, 2016 Porto 13:33
Que jornalismo da treta este da renascença..só publicam o que querem??? deixem os comentarios online fluirem sem preconceitos ...os termos e condições metam-nos pelo rabo acima....
Luis
30 mar, 2016 Lisboa 12:41
A Porto Editora pelos vistos tem uma relação dificil com a verdade. A situação dos livros escolares é uma das muitas vergonhas Nacionais. Somos xulados por tudo e por todos. Para aquilo que lhes convem dão exemplos de outros Países Europeus porque é que no caso dos livros escolares não seguem o exemplo dos outros Países. Cambada de xulos institucionalizados.