Eutanásia na Bélgica e Holanda. Há 20% a 30% de “casos de homicídio”

Entre 20 a 30% dos casos de eutanásia na Bélgica e na Holanda são homicídios de "cariz social". A denúncia foi feita pelo médico e professor da Faculadade de Medicina do Porto Walter Osswald, num debate promovido pela comissão de ética da Universidade do Porto, no qual se ouviram também alertas para outros perigos, como, por exemplo, o da entrada demasiado tardia da componente paliativa.

Ao analisar a realidade desses países, desde a entrada em vigor da legislação, o especialista conclui que uma boa parte das pessoas que morrem por eutanásia não a pediram. “O problema maior é que toda a eutanásia pressupõe que a pessoa pede para ser morta, mas isso não acontece na Holanda e na Bélgica: uma grande parte dos eutanasiados nunca pediram, são mortos por decisão de familiares, de médicos e de enfermeiros”, denuncia Walter Osswald.

“Não é eutanásia, é homicídio. Toda a gente reconhece que se passa, não se sabe bem a percentagem, mas talvez em 20 a 30% dos casos na Holanda e na Bélgica de pessoas que se presume que se pudessem escolher escolheriam a eutanásia. Mas presumir é fácil”, alerta.

O facto de se tratar de um procedimento executado muitas vezes por enfermeiros e não por médicos também é contrário lei, lembrou o também conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica, que foi o primeiro presidente da Comissão de ética da Universidade do Porto.

Walter Osswald fez parte do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foi presidente da Sociedade Portuguesa de Farmacologia, da Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde e da Comissão da União Europeia para a Protecção do Embrião e do Feto, entre outras funções desempenhadas.